2010-(2)
II SÉRIE — NÚMERO 100
o apoio às actividades de animação desportiva e cultural desenvolvidas pela Associação de Moradores e Proprietários da Barata, Pexiligais e Recoveiro,
em Algueirâo, no concelho de Sintra........... 2010-(8)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 795/V (l.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre
a Marina de Tavira........................... 20IO-(8)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 815/V (1.0)-AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre o projecto de automatização do Ministério Público............... 2010-<8)
Da Direcção-Cerai do Tesouro ao requerimento n.° 972/V (l.')-AC, do deputado Silva Torres (PSD), sobre instalações da Tesouraria da Fazenda
Pública em Amarante......................... 2010-(9)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 977/V (l.*)-AC, do deputado José Reis (PS), relativo ao emprego no distrito de
Setúbal...................................... 2010-(9)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1073/V (l.*)-AC, dos deputados Daniel Bastos, Reinaldo Gomes e Roleira Marinho (PSD), sobre os investimentos em
obras sócio-religiosas.......................... 2010-00)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1105/V (l.')-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre precariedade do
emprego no sector de espectáculos.............2010-(10)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° U45/V (l.*)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), sobre o projecto governamental relativo a disciplina académica..........2010-<10)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1154/V (l.°)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o destino a dar às instalações da Casa do Povo de Pereiro, no concelho
de Alcoutim .................................2010-(11)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1173/V (l.")-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a construção do quartel dos bombeiros voluntários de
Monforte....................................2010-(11)
Da Polícia Judiciária aos requerimentos n.os 1183 e 1184/V (l.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), respectivamente sobre o curso de informática da Escola da Polícia Judiciária e solicitando cópia dos textos de conferências profissionais realizadas na Escola da Polícia Judiciária.........2010-(11)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1225/V (l.*)-AC, dos deputados Jerónimo de Sousa e Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre ilegalidades cometidas na empresa ORMIS, Embalagens de Portugal, S. A. R. L. 2010-(ll) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1245/V (l.*)-AC, dos deputados Raul Junqueiro e Afonso Abrantes (PS), sobre a situação dos trabalhadores da Companhia Portuguesa de Fornos Eléctricos, em
Canas de Senhorim...........................20IO-(I3)
Do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana ao requerimento n.° 1249/V (l.*)-AC, do deputado José Luís Nunes (PS), sobre aulas de equitação dadas pela Guarda Nacional Republicana 2010-03) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 1252/V (l.*)-AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre a não transmissão pela RTP do Concerto por Mandela — 2010-(14) Do conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E. P„ ao requerimento n.° 1260/V (l.°)-AC, dos deputados Carlos Coelho (PSD), José Apolinário (PS), Álvaro Amaro (PCP), Isabel Espada (PRD) e outros, sobre a postura do conselho de administração da RTP face à suspensão do programa Humor de Perdição e às iniciativas juvenis 2010-(14) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1277/V (I.")-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre a aplicação à JNICT e ao sector da investigação científica e tecnológica da dotação concorrencial.........2010-(I5)
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1281/V (l.a)-AC, do deputado Adão Silva (PSD), sobre a preservação de algumas casas da guarda florestal no Nordeste
Transmontano................................2010-(15)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1290/V (l.a)-AC, do deputado Álvaro Amaro
(PCP), sobre desporto escolar.................2010-(16)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 1293/V (l.")-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre as razões da não cobertura televisiva do
Concerto por Mandela........................2010-(16)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1303/V (l.")-AC, do deputado Lopes Cardoso (PS), sobre a situação dos reformados dos Caminhos de Ferro de Benguela.......2010-(16)
Da Direcção-Geral de Inspecção Económica ao requerimento n.° I304/V (l.")-AC, do deputado João Salgado (PSD), solicitando informações sobre a apreensão, em 1982, do produto «Granizados Fá»,
fabricado pela Sociedade Comercial Sielvas.....2010-(17)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 131 IA' (l.")-AC, do deputado Roque da Cunha (PSD), acerca do Código Deontológico e Estatuto
Disciplinar da Ordem dos Médicos.............2010-(17)
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1343/V (l.a)-AC, do deputado Adão Silva (PSD), acerca das reservas de caça
em Trás-os-Montes ...........................2010-(17)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1353/V (l.a)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a gratuitidade da escolaridade
obrigatória...................................2010-(18)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1356/V (l.')-AC, do mesmo deputado, sobre o ensino particular e cooperativo..........................2010-(18)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n.° 1367/V (l.")-AC, do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP), sobre a regulamentação da Lei n.° 21/87, de 20 de Junho — Estatuto Social do
Bombeiro....................................2010-08)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1374/V (l.a)-AC, do deputado Seiça Neves (1D), inquirindo sobre o
acesso ao PIDDAC...........................2010-(I8)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1377/V (l.")-AC, do deputado Lalanda Ribeiro (PSD), solicitando o envio de uma publicação............2010-(18)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1382/V (l.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), relativo aos estatutos da Pró-Associação Sindical dos Profissionais da
PSP......................................... 2010-09)
Do Ministério da Educação ao Requerimento n.° 1389/V (l.')-AC, do deputado Jdsé Apolinário (PS), sobre a cooperação entre Portugal e os países africanos de língua oficial portuguesa....... 2010-09)
Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 141 l/V (l.a)-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), solicitando informações sobre irregularidades no Instituto Geográfico e Cadastral 2010-09) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 1423/V (l.")-AC, do deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a extinção do 2.° Juízo da comarca de Vila
Verde....................................... 2010-09)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1462/V (l.")-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre o acesso do sector cooperativo às verbas do Fundo Social
Europeu..................................... 2010-(20)
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1465/V (l.a)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre o mercado
abastecedor de Coimbra....................... 2010-(20)
Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1472/V (l.a)-AC, do mesmo deputado, sobre indemnizações
a agricultores do Norte de Portugal............ 2010-(20)
Da Câmara Municipal de Paços de Ferreira ao requerimento n.° 50/V (l.')-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), referente à estação de tratamento de águas residuais de Paços de Ferreira 2010-{21)