19 DE OUTUBRO DE 1988

• 'Economia naàonal • Evoluçlo re<:~ente

• Penpectivas

IV- ESTRArtGIA DE DESENVOLVIMENTO

• Pressupostoo

• Grandes OpçOes do Plano para 1989-92 • Iniormar e mobilizar a sociedade • Valorizar os recursos humanos e forta.lecer o

teddo social

• Reconverter e modernizar a economia

• PoUticas de o~ do Estado

V - PROGRAMA DE INVESTIMENTO 1989-92

• Programa de Investimento • Politica de Investimentos

• Evolu<;ao por grandes sectores • Financiamento

Vl- PRINCIPAIS ORIENTAç0ES DO PLANO DE

DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1989-92

• Fundos estruturais comun.itirios. • Estratégia de utilizaçlo dos fundos estruturais em

Portugal • O Plano de Desenvolvimento Regional • Intervenções do Plano de Desenvolvimento Regional

Vll- ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

• lntroduçlo • Sistema Nacional de Aoompanhamento • Programas Operacionais e PDR

VID- 0 ANO DE 1989 • Grandes OpçOes do Plano • Evoluçlo eoonómica

•PIDDAC~

• Slntese

• PIDDAC Tradicional Sectorial • PIDDAC 'n'adidonal-lntervenções Regionais

• PIDDAC Apoios • Financiamento

CAPtrowl

INTRODUÇÃO

Enquad.nmento PoUtico-Económico

1. Portugal 1992 - mais que uma simples proposta, est! subjacente a esta meta um autêntico projecto na-cional.

Trata-se de, assumindo e projectando no futuro o nosso passado histórico, modemizannos o Pais de modo a participarmos plenamente na

construçlo do destino oomum da Europa de que fazemos parte - por l1lZlo geográfica e op<;ao de poUtica, cultura e esp!rito.

E isto numa altura em que, conscientes de que a sua sobreviv~cia económica e capacidade de expressão e acçlo estavam em jogo, os palses que integram as Comunidades Europeias se dispõem, de forma decidida, a inidar um processo histórico de aflJ1Jlaçlo do seu posicionamento no contexto poHtico, soda. e económico mundial e~ em particular, no seu relacionamento com as duas outras gntndes ireas industrializadas. os

Estados Unidos e o japlo.

Portugal é clwnado a responder a este desafio. Deste modo, a capacidade de resposta dos portugueses e os nossos méritos e qualidades vão ser

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po&tos à prova. Temos, por isso, de acreditar em nós próprios, sabendo exactamente o que queremos, as metas a atingir e o sentido a trilhar. Temos, deste modo, que aproveitar as condições de estabilidade politica e social que foi possfvel garantU", bem como o clima de confiança que se vive entre nós e de que é expresslo .t vitalidade inovadora e criativa da nossa economia e da nossa sociedade. Cabe-nos.. individual e colectivamente, a responsabilidade de transformar em desenvolvimento, em progresso e em modemizaçlo as condições de que dispomos

À estabiHdade e à confiança, à determinação e A criatividade dos portugueses - factor decisivo nos hltos passados e futuros - há a acrescentar a importlncia que o Governo tem atribuido à coerência das

esoolhas politicas e económicas. TrataooSe de articular permanentemente as diversas metas e instrumentos de modo a garantir nllo só as transforma~ qualitativas do desenvolvimento económico e social, mas também a conduc;lo da conjuntura. ~. evidentemente, um equilrbrio diffcil de alcançar.

As reformas estruturais em curso, que permitiria à economia portuguesa responder com eficiência e eD\ paridade de árcunsttndas relativamente

aos nossos parceiros internacionais, designadamente europeus,

constituem ainda um pano de fundo a teT em conta quando olhamos o horizonte de 1992. O desenvolvimento exige coragem, determ.inaçlo e sentido de futuro nas transrormaçôes estruturais e institucionais. OaJ a necessidade de uma mobiliuçlo voluntária e empc.n.h.ada dos dcbdlos e doa agentes ~n6m.icos e sociais, empftÃrios e tr.lbal.Udores, ~ tomo

doe objectivos de mu

É neste contexto que teremos de enfrentar o exigente esUmulo que nos é dado a nfvel europeu.

2- A construçlo do Mercado Interno até 1992 ser;!, sem margem para dtl.vidas, a mais importante vitória poUtica da Europa nas últimas dkadas deste século. O desafio da criaçlo do grande mercado europeu está lançado - a realizaçlo de um espa..., económico comum, com 320 milhões

de pessoas promovendo a livre circulação de pessoas, serviços, capitais e bens, terá efeitos de aceleraçlo do crescimento, criaçlo de novos empregos, economias de escala, ganhos de produtividade e rentabilidade, concorrência acrescida, maior estabilidade dos preços e maior possibilidade de esoolha para os oonsumidores. Em definitivo trata-se de melhonr as condições de vida de todos os Europeus.

Nenhum Estado membro poderia, sózinho, transformaT t:fio profundamente as suas realiza.ções e perspectivas eoonómicas.

Mas, pretendendo-se responder de um modo mais adequado aos estímulos da economia internacional • a que isoladamente n~o seria posslvel replicar - impõe-se tambbn assegurar maior igualdade de oportunidades e uma melhor repartiçlo de recursos no seio da maao-regilo comunithia.

Nessa medid~ se o Mercado Interno é o grande objectivo a atingir e a oportunidade a aproveitar, a outra vertente do Acto Único, a Coesão Económica e Social, é c::ondiçJo indispensável para o crescimento

económico mais estável, equilibrado e aiador de maior número de postos de trabalho.

Na sua essência, o prindpio da Coesa.o significa a promoç~o do desenvolvimento harmonioso do conjunto da Comunidade, procurando reduzir a diferença de nfveis de vida entre Estados~membros e entre regiôes comunitárias.

O reforço e concentraç.lo muito significativos dos meios financeiros dos fundos estruturais até 1992 é sinal evident-.. da im.port!ncia que se atribui a esta questâo e constitui um instrumento privilegiado de apoio ao ajustamento est:rutura1 das regiões mais atrasadas, que haverá que saber utilizar de forma. mais efidente.

3. Por outro lado, a dlmen.do social do Mercado Interno é uma componente fundamental em todo o projecto. O grande Mercado Interno