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nlo teria sentido se os nlvels de vida e de protecçlo soóal dos cidadlos

fossem po5tos em causa.

Pelo contrArio, a justificaçao politica e económica do Mercado Interno

radica no progresso social aaescido e nas vantagens que oferecerá a todos os àdadlos europeus.

A tarefa do desenvolvimento numa Ewopa sem fronteiras e num mundo em mudança acelerada tem assim de nos mobilizar. ~ chegado o momento de conseguirmos a um tempo dois des!gnios fundamentais: por um lado, responder aos estlmulos que estio lançados e que nos poderio permitir abandonar a tradicional poslçlo de atraso na Europa oddent.ol e, por outro, criar condições concretu para um melhor aproveitamento das

vantagens comparativu, potenciais e efectivas, que est:Ao ao nosso alcance.

4. A !dela da Europa comunitária nao pode ser confundida com

uma miragem ou com um sucedaneo fr6gil para uma história rica, em

fase de esgotamento e de cansa.;o. Pelo contrArio, trata-se para Portugal de uma opçlo natwal, lmbulda de querer e de criativldade,lnserlda numa

vocaçlo aberta ao mundo e envolvendo a renovaçao de um projecto nacional pleno de ...- tido e adaptado a um tempo em que as distancias se

redll2iram e os espaços de trocas, lnterclmbio e dWogo se alargaram.

O nosso universalismo, manifestado em locais distantes e num tempo em que portugull e europeu se confundiam com naturalldade, outras raizes nlo teve que nlo fosse essa generosa capacidade de entrega e de Ir mais

além em conheàmentos e relações com base no saber de experiência feito.

Entre a Europa e o Atl!ntlco continuamos a ter um destino intimamente ligado aos dois.

Com a creseente lntemacionalizaçlo da vida económica, num tempo de mudanças profundas e irreversíveis, de inter-influê.ndas entre sistemas e modos de produzir, as possibilidades do espaço europeu alargam-se.

Paralelamente, um pals como Portugal lr.l tender para constituir cada vtz menos uma periferia. Temos de aproveitar as encruzilhadas que nos irlo

considerar como ponto de referência. O policentrismo que jl se afirma obrigar-nos-A, por isso, a contrariar com determinaçlo o que nlo deve ser visto como uma fatalidade inelutável - a nossa situaçlo geográfica, distante dos pólos tradicionalmente significativos.

5. Porta da Europa, encruzilhada do Atl!ntico, ponto privilegiado pela localizaçlo e pelo clima, zona de acolhimento tur!stico, cientifico ou comercial, espa.;o de paz e de estabilidade, de convivência e de diAlogo -s!o múltiplos os aspectos que poderio favorecer decisivamente, nwn

sentido positivo, a evoluçao de Portugal.

Importa, porém, que todo• ae ~mpenhem - poderes p1lblioos e iniciativas Individuais, Estado e soóedade - na criaçlo de condições de promoçlo do d~nvolvlmento e do Ajustamento estrutural da nossa economia, propiciando uma cres

A um tempo, os bloqueamentos l eficiência, as periferias Internas e o atraso ttm de ser contrariados, o que passa por um conceito de desenvolvimento no qual se compreendam as diferenças internas das regiOes nas suas idiosslncra

harmonizar a modernizaçlo das estruturas com a criatividade da descentralizaçlo - que o poder local democrático tem tomado realldade -atrJvés de um esfor.;o comum e coerente de ooUdariedade e de realizaçlo da igualdade de oportunidades.

6. Todo este esfor.;o implica a crlaçlo de estrmulos, que passam

pela transformaçao de mentalidades, por uma melhor orga.nizaçlo das

pessoas, dos espaços e das coisas, por um melhor e mais correcto aproveitamento e salvaguarda dos recursos naturais, por uma melhor e mais rápida comunicac;J.o entre mercados e agentes económicos e, ainda, por uma aposta decisiva na investigaçlo cientifica e téatica e na sua ligaçlo ao desenvolvimento.

11 SÉRIE-A- NÚMERO 1

A impresànd!vel alteraçlo de mentalidades, levando à crescente adopçlo

de comportamentos de modernidade, envolve um definitivo corte com o

patemaüsmo de Estado e com a tendência - que a estatizaçlo de 1975

acentuou - da soóedade portuguesa para depender excessivamente da actuaçlo e da iniciativa dos poderes p1lbüoos. Assim, a reduçlo do peso do EstAdo na economia e na sociedade visa, antes de mais, criar condiçOes

propicias l plena manifestaçlo da capaàdade criativa e inovadora dos portugueses, das empresas, das organizações da sociedade civU.

Dando pre!erênàa l qualidade, ao realismo e à organizaçao racional das

entidades e agentes aptos a asswnlrem o movimento e a modemizaçlo,

h' que concentrar especiais esfor.;os na componente educativa. O capital

humano f o 6nico realmenl~ insubslilulvel e é aquele que poderá permitir alcançar mais elevados fndices de aproveitamento e de

reprodutividade dos investimentos. Qualquer projecto ou qualquer

empresa, para que obtenha sucesso, envolve a aventura da lnovaçlo e o rigor do planeamento. Daf que apenas pela aposta forte na educaçlo e na formaçlo seja poss!vel tomar o desenvolvimento português em tarefa de

todos e numa consequência de um novo esplrito de eficácia e de justiça. Temos de acreditar nu nouu possibilidades. Importa u.llentar as qualldades doe portugueses e a sua capacidade de resposta, posta l prova em s«uuos de história. O pragmatismo tem de se aliar ao rigor, a aenalbllldade l tfcnlca, o aaber de experiência feito l organlzaçlo, a generoaidade ao método. Tudo bto alo méritos que nlo podem deixar de ser Incentivados e aprofundados, designadamente numa transformaçlo de mentalidades que tem de estar presente quando privilegiamos a

prioridade educativa e de formaçlo.

7. Na Europa dos povos e dos àdadlos, as politicas de desenvolvimento constltuirlo a melhor garantia para o reconhecimento,

na pr'tica, do direito l diferença e da rica complm.entarid•de entre as d.lvuau exp~ du Identidades nacionais e as salutares manifestações de unlversallsmo e de abertura ao diAlogo. Nlo se trata, pob, de construir uma Europa sem alma e sem nervo e de encararmos a lntegraçlo de um modo conformista e bwocrldco.

A nossa personalidade, as nossas peculiaridades, os nossos contributos especlíloos - tudo Isso temos de afirmar com determinaçllo. O nosso futuro depende do que formos capazes de criar, de construir, de transformar. Da! que a modemizaçlo exija que nos apercebamos do que esti a mudar e do que temo. de mudar, uma vez que val haver actividades produtivas nas

quais iremos ser confrontados com o dinamismo de outras economias com mio-de-obra barata e de fiei! acesso a. matérias primas, sendo exemplar a situaçlo dos novos países industrializados. H! que prever essa evoluçlo e lançar u bases de uma resposta rigorosa e eficiente.

Portugal, numa Europa que se prepara para ser mais solidAria, tem uma palavra a dizer. Na negodaçlo permanente que constitui a presença na Comunidade, trata-$< de promover a satisfaçlo das necessidades humanas

fundamentais dos portugueses sem prejudicar, antes favorecendo. o melhor aproveitamento das condiçOes de troca nos mercados internacionais numa perspectiva din!mica e de futuro. O atraso combate-se com criatividade e lnovaçlo. A justiça social e o desenvolvimento

constroem-se com obras concretas e com permanente atençlo A realidade que muda.

8. Em 1992, data fronteira para o instrumento que agora se apresenta, Portupi aer6 chamado a presidir aos destlnoa do Conaelho dat

Comunidades Europtlu.

Iremos, assim, ter espeàals responsabilidades no ultimar dos preparativos gerais para atingir essa meta decla.lva. Importa, porém, delinear, com

rigor, e desde já, u tarefas a pOr em prAtica na economia portuguesa.

Esse é um dos objectivos centrais das Grandes Opçi!es do Plano de Médio Prazo, que deverlo constituir um ponto de referência a ter presente na caminhada de modemizaçlo e desenvolvimento em que o Pais estA empenhado.