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26. Na ma da demogroflo, e focando em particular as respectivas Incidências na irea do economia, hA dois aspectos que nos distinguem fundamentalmente da Comunidade, nomeadamente dos palses do Norte e do Centro: a tan de crescimento e o estruturo eU.rio do populaçlo.

O crtaci.mento populacional em Portugal (tua anual de 0,5~ previstos para o período 1985-2005) estA acima do crescimento populacional na CEE (0,16'1r.), diferença que f todavia msufidente para alterar de modo signilicativo o peso actual da populaç!o portuguesa na populaç!o total da Comunidade (3,1% em 1985 e 3,4'1r. em 2005).

A partir de 2005, as curvas de crescimento populacional da CEE e de Portugal tomam-se negativas, reflectindo um decréscimo médio anual de 0,25% e O, I% respectivamente. O diferencial de variaç!o tomar-se-á, pois, também menor.

A <&trutun etir!a da populaçlo portuguesa, conforme se pode ver no quadro seguinte, é mais jovem que a população total da CEE, apresentando* por outro lado, uma situaçlo semelhante à verificada nos restantes palses periféricos da Comunidade Europeia.

POPULAÇÃO TOrAL POR GRUPOS ETÁRIOS (1981) Em% Palses

Grupo ettr1o PottuRal CI!E (12) Periférloos (•)

0-14anoo 25.5 21.5 IS· 24 anos 16.6 15.9 25·44anoo 24.9 26.8 45·64anoo 21.6 22.1 65 + anoo 11.5 13.7

Total 100 too

Fonte: EUROSTAT, Estatislicu Demogr!fic:as, 1983 (•) Grécia, Irlanda e Espanha

25.3 16.3 25.2 21.9 11.3

100

Como consequência daquelas estruturas etirias, a tan de dependência dos jovens em Portugal (37%) é superior l média comunitária (29,6%), enquanto que a taxa de depend~ncia dos Idosos (18,4%) é Inferior l média (20,1%).

Esta situaçao demogr6flca tem naturais Incidências sociais e económicas, nomeadamente sobre o mercado de trabalho e sobre o sistema de segurança social, lnddências que serlo provavelmente düerentes em Portugal e no conjunto da CEE.

27. Acresce que o baixo nlvel de Intensidade capitaUstica deixa antever uma maior margem para a substituiçlo do factor trabalho pelo factor capital, sltuaç!o de elevada probabilidade num contexto em que as condiçOes de competitividade (Intra CEE e extra CEE) nlo delxarlo de pressionar no sentido da aproxirnaç:lo das tans de produtividode, as quais em 1986 se encontravam numa relaç:lo de 2 para 1 (PIB avaliado segundo a paridade do poder de compra).

TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO

Anoo de l!aoolaridode PAISES H 7·U Ena.S~.rlor

Alemanha (1983) 99 14 29.0 Bllgla (1984) 93 86 30.6 Dinamarca (1983) 100 16 29.3 Espanha (1983) 100 91 25.2 Pra~ (1983) 100 90 26.8 Crfclo (1981) 89 76 17.7 Holanda (1984) 87 86 31.4 Irlanda (1982) 89 79 22.1 I!Jlio (1984) 99 74 26.3 Rolno Unido (1982) 93 81 20.3 Portugal (1987)• 90 40 11.0

FontH' Stotlstiell Y..,book, UNESCO (19861

•DCEBS/ME

U SÉRIE-A- NÚMERO I

O aumento da produtividade depende, além da notureza do •stock" de capital fixo, da quaUflcaçlo da força de trabalho, e esta por sua vez, do sistema de ensino e de formaç:lo profiSSional. A análise comparativa dos Indicadores do slslema de ensino entre Portugal e a CEE revela um atraso, comprometedor da qualidade futun da nossa força de trabalho. Tomando um indicador meramente quantitativo, a taxa de escolari.z.tçlo, verifica-se que Portugal só se aproxima dos valores médios da Comunidade no caso do escolaridade bisi01.

28. Outros indicadores permitem completar este quadro: a tau de analfabetismo da populaçao com mais de 15 anos em Portugal passou de 20,6'!1. em 1981 (na CEE era de 3,6%) para 15% em 1988; a duraçlo média dos estudos da populaçao activa é de 4,5 anos em Portugal em comparaçlo com 7,6 para a média oomunitiria.

O aumento dos encargos orçamentais com a educação em relaçlo ao PIB (4,2% em 1984 e 4,4% em 1987) permitiu urna ligeira aproximaçlo 1 média da CEE (situada na vizinhança de 6%). A plena ocupaç!o dos recursos existentes, particularmente dos recursos

humanos, reladona·se com o tipo e a distribulçlo das actividades produtivas.

REPARTIÇÃO DA POPULAÇÃO EMPREGADA POR SECTORES

f' 1 1985 1977 1 '

1. Asri

T ... t tOO 100 100 100

Fonte EUROSTAT, Contat Nadonab, 1987 C"J Com oxdutlo do Esponha. Cr«!a. tr .. ncla e Porhlpl

29. A pressao da procuro de emprego é, presentemente, maJor na generalidade dos palaes da CEB, quando comparada com a sltuaçlo em Portugal • a taxa média de desemprego é actualmente de 11,3% na CEE enquanto que em Portugal é de 6%.

A conjugaçlo do factor económico e do factor demogr,fico tender~. a médio prazo, a Inverter aquela poslç!o. De facto, a evoluç!o da pirlmide etirla na CEB tende para um maior estreitamento da faixa ettria relativa 1 populaçlo em idade activa, reduzindo-se por essa razão a presslo sobre o mercado de trabalho1 ao mesmo tempo que se acelera o envelhecimento da populaçlo e aumenta a taxa de dependência da populaçao Idosa.

Considerando o factor económico, as condiçOes prevalecentes actualmente em Portugal düerem também substancialmente das observadas na Comunidade. A reestruturaçlo do aparelho produtivo português é ousceptlvel de libertar um importante volume de mio-de-obra,

prindpalmente na agricultura, sector que ocupa ainda 25,4% do total em comparaç!o oom a média de 6,3% dos pa.lses mais desenvolvidos da CEE.

30. Comparando a dlstrlbulçlo do Valor Ac:r<&eentado Bruto (VAB) por sectores, em Portugal e na CEE, se quisermos utilizar este indicador como primeira aproximaçao l análise da estrutura produtiva, verificamos que o padrlo de progress.ilo do VAB no sentido agricultura • indústria • serviços se caracteriza na CEE por um rútido ganho de posiçao por parte dos serviços, em contraposiçlo rom o dec:rés