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Importa. por Isso, que - CJaDdee Opçllft do Pluo pua o pedodo 1919-92 come«m por ld~nliflc.u 01 prlndp.U. el-atloo cleNa novoo panclfl

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Ao nfwl íntuucioul

14. Inserida num contexto de afirmaçlo lenta mas segura da

importtnda politico-económica de uma parle do continente asiitico e favoreàda pela f- de desanuviamento militar entre as duas grandes potêndas, que n1o deixar~ de ter repercussOes na reoomposi~ geo-estratégia dos blocos em que a Europa pretende reassumir papel de relevo, a ~nomia mundi.aJ dever' aceluu o aeu actual movimento de int~rdependfncla doe prlndpalo m~radoo ~onais com a afirmaçlo crescente de estratégias empresariais l escala intemadonal.

Elemento determinante da evoluçlo dessa tendência é o liatema financeiro int~rnaclonal, na sua dupla vertente da integra~ financeira e integração monetária.

Através dele se estabele

Em paralelo a este movimento, o deHnvolvimenlo lecnolclgico recente e, sobretudo, a sua previsfvel intensilicaçlo, com influência em todos os

domlnios da actividade humana. do económioo ao cultur..t, ~ pela própria estandardizaçlo dos comportamentos quotidianos, contribui igu..tmente de modo muito acentwado para o aumento da interpenetraçlo de mercados e de culturas a uma escala que laálmente ultrapasoa os obstáculos nadonais.

A outro nfvel, mas com significado que inevitavelmente se reforçari no tempo, a problemática de conoervaçlo e prolecçio do ambi~nle, s..ttando fronteiras (as alteraçl!es climitias que podem derivar da polulçlo atmoofúlca e da degra~ doo ~ dos soloo agrlcolas ou das orlas marftlmas ou dos rios e a quesllo doo llxDo radioactivos) ~ outra irea em que desponta uma tendênda c:Jara de mundializaçlo.

Ao nlutl comunil4rio

15. O "programa" de resposta da Comunidade Económica Europeia a estas novas condiç6et envolventes - •o depfio stobal" - esti consubstanciado no Acto Ílalco Europeu, o qual, alterando significativamente o sistema instituàonal e decisório vigente, aponta para

os seguintes grandes objectivos:

• realiuçlo do Mercado ln temo até aos finais de 1992;

• reforço da Coeslo Económica e Social;

• lançamento de uma polftica comum de desenvolvimento cient:Uiro e tecnológico;

• reforço do Sistema Monetúio Europeu;

• consolidaçlo da dimenslo tod..t europeia;

• coordenaçlo das a~ em rnatúla de ambiente.

16. Entre estes objectivos avulta, pela sua dimenslo e impUcaçOes diversas, o primeiro.

Orientado para a criaçlo de um espaço económico único, através da eliminac;l.o de baneiru técnicas~ administrativas, fiscais e aduaneiras. quer diz.er, um espaço sem fronteiras, com livre circulação de pessoas.

11 SÉRIE-A- NÚMERO I

mercadoria•, capitais e serviços (incluindo os financeiros), constituir,,

sem dolvida. uma verdadeira "revoluçlo tranquila", na expresslo de Jacques Delonl. Naturalmente, a llberalluçlo da drculaçlo de macadoriu, e multo especialmente de capitala e oerviçoo, seri um móbil lortlsslmo para a pt'OIIlOÇio de novu e aaeocid&s condiçOes de coru:onênda no interior da Comunidade, para u quais oo vtrios agentes económicos ter&o de oe preparar, nomeadamente os que actuam em paises com estrutura e

A Uberalizaçlo da prestaçlo de serviços financeiros, em especial - e apesar das tensões inidais que provoc:arl. - poderá transformar-se num dos pilareo de atatentaçio do grande mercado, dado que favorecer~ uma afectaçlo mais eficaz dos recunos e contribuiri decisivamente para o rei~ do Sistema Monetário Europeu. pela via da cooperaçlo monettria.

17, A par destes desafios, outro há cujos eleitos nlo podem ser menoriudoo: a abertura sradu..t a terceiros paises, decorre.nte das negodaçOes no quadro do "Uruguay Round" do GA TI, com a revislo dos obst.tculos nlo pautais que slo hoje aplicados a favor de certos produtos comunittrios, alguns deles produzidos por uma larga peroentagem de

pequenas e médias empresas portuguesas com problemas de redimensionamento, e envolvendo pela primeira vez alguns ramos dos oedon!s primirio e terciirio.

A rtYiolo da Politica Agrlcola Comum, considerada como uma das reformas mais prementes no quadro do Acto Único, que acentwa a aproximaçlo dos nossos preços internos aos preços de garantia comunit.trloo (que slo inferiores e ter1o tendência a bainr), sert outra

dificuldade que oelart sentir em grande parle do território nadonal.

Finalmente, a adopçJo de wn.a polflla comum de d~nvolvimento cientifico e lecnol6sic:o , destinada a elevar o potend..t tecnológico da Europa ao nlvel de outras regiões desenvolvidas do mundo, possibilitará o surgimento de estrutuns económicas mais sólidas. constftuldas por empresas - onde se deve destacar o papel das PMEs, cujo papel económico activo deve ser ainda mais encorajado - dotadas de uma acrescida capacidade tecnológica e de mio-de-obra muito mais qualificada. Mas todo este processo obrigará a que nos preparemos para a construçlo de um grande mercado de trab..tho, dado que serlo progressivamente eliminada as buTelras que ainda limitam o exerddo electivo da livre cira1laçlo de peuou e a liberdade de estabeleàmento.

Toda esta evoluçlo ter-se-t de traduzir em formas de mobilidade profiSSional que poaam ajudar a desenvolver empresas mais efldentes e mais competitiva e obrigará l definiçlo de outro tipo de instrumentos que. no oeu conjunto, configurem progressivamente urna politica sodaJ activa a nlvel comunitúio.

18. Bem entendido, todos estes factores contribuirlo conjuntamente pua o aprofundamento das relaçl!es de competitividode, intemu e externas l Comunidade. Mas, muito pa.rticularmente, lmporlo o emergir de uma nova condiçlo necessária de sobrevivênda económica: o eleito da dlmenoio.

Para o atingir t de esperar que os grandes grupos empresari..ts de cada Bstado-membro (e mesmo os multinacionais) venham a alterar profundamente as suas estratégias, com vista a um reiO<ço progressivo de posiçOes, em tennoo comunitirios e intemadonais, podendo •as regras de jogo" actu&ls vir a ser objecto de alteraçOes qualitativas cujo alcance é ainda difidl de p~fr.

19. Evidentemente, toda essa transformaçlo seri acompanhada de medidas destinadas a promover um desenvolvimento mais harmonioso, procurando reduzir a diferença de nlveis de vida entre as diversas regiões da Comunidade e o atraso das mais desfavoreàdas - ~ o prlnclplo da ~ Econ6mla e SodaJ.