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14 DE ABRIL DE 1989

872-(115)

2 — Proposta de alteração apresentada pelo PSD — rejeitada:

F — PSD C — PS. PCP A —

ARTIGO 252.°

1 — Propostas apresentadas pelo CDS:

A) Proposta de n.° 1 (corresponde à alteração do actual corpo do artigo) — rejeitada:

F —

C — PSD, PS, PCP A —

E) Proposta de aditamento de um n.° 2 — rejeitada:

F — C —

A — PSD, PS, PCP

2 — Propostas apresentadas pelo PSD:

A) Proposta de aditamento de um n.° 2 (o actual corpo do artigo passa a n.° 1) — rejeitada:

F — PSD C — PS, PCP A —

B) Proposta de aditamento de um n.° 3 — prejudicada pela votação constante da alinea anterior.

3 — Proposta de aditamento de um n.° 2 (o actual corpo do artigo passa a n.° 1) apresentada pelo PRD — rejeitada:

F —

C — PSD, PS, PCP A —

ARTIGO 253.°

1 — Proposta de eliminação apresentada pelo PS — substituida (vd. ponto 3).

2 — Proposta de eliminação apresentada pelo PSD — substituida (vd. ponto seguinte).

3 — Proposta (n.° 110) de eliminação apresentada pelo PS e pelo PSD — aprovada:

F — PSD, PS C — PCP A —

ARTIGO 254."

1 — Proposta de aditamento de um n.° 2 (o actual corpo do artigo passa a n.° 1) apresentada pelo CDS — rejeitada:

F — C —

A — PSD, PS, PCP

2 — Proposta de eliminação apresentada pelo PSD — prejudicada (o actual Corpo passa a Figurar como n.° 2 do artigo 249.°).

ARTIGO 255.°

Proposta de eliminação apresentada pelo CDS — prejudicada, pela votação constante da proposta de aditamento de um n.° 4 ao artigo 240.° apresentada pelo CDS.

ARTIGO 256.°

1 — Propostas apresentadas pelo CDS:

A) Proposta de alteração do n.° 1 — rejeitada:

F —

C — PSD, PS, PCP A —

B) Proposta de alteração do n.° 2 — rejeitada:

F —

C — PSD, PS, PCP A —

C) Proposta de alteração do n.° 3 — rejeitada:

F —

C - PSD, PS, PCP A —

2 — Propostas apresentadas pelo PCP:

A) Proposta de n.° 1 — rejeitada:

F — PCP C —PSD A — PS

B) Proposta de n.° 2 — rejeitada:

F-PCP C — PSD A — PS

C) Proposta de alteração do n.° 3 — não votada.

D) Proposta de aditamento de um n.° 4 — rejeitada:

F — PCP C —

A — PSD, PS

3 — Propostas de n.° 1, de n.° 2 e de alteração do n.° 3 apresentadas pelo PS — retiradas (vd. ponto 5).

4 — Proposta de n.° 2 (corresponde a alteração do actual n.° 3) apresentada pelo PSD — retirada (vd. ponto seguinte).

5 — Propostas apresentadas pelo PS e pelo PSD:

A) Proposta (n.° 111) de substituição do n.° 1 — aprovada:

F — PSD, PS C — PCP A —

B) Proposta (n.° 111) de n.° 2 (corresponde a alteração do actual n.° 3) — aprovada:

F — PSD, PS C —

A — PCP