14 DE ABRIL DE 1989

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Ofício do Tribunal de Contas — problemática da revisão constitucional.

Telex do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários de Aveiro.

Ofício do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Segurança Social.

Ofício da União dos Sindicatos do Porto.

Ofício da União dos Sindicatos de Aveiro.

Carta do Sr. Hermes Martins Guerreiro Boto.

Ofício do secretariado da secção de empresa do Banco Fonsecas & Burnay.

Exposição da comissão sindical Metalúrgica Salvador Caetano, IMVT, S. A., Ovar.

Carta da União dos Sindicatos de Aveiro.

Ofício do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio Farmacêuticos.

Moção do saneamento sindical do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas do Banco Português do Atlântico.

Comunicado do Instituto de Reflexão e Intervenção Social.

Ofício da Federação dos Sindicatos do Mar.

Carta da Comissão Interconfessional de Defesa da Liberdade Religiosa.

Moção da comissão central de trabalhadores da PE-TROGAL.

Ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Carta da comissão sindical da Philips, Ovar.

Telex da direcção do Sindicato dos Metalúrgicos do Porto.

Ofício da PETROGAL.

Carta da Assembleia Municipal de Mirandela.

Carta da Assembleia de Freguesia da Sé.

Ofício do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção, Madeiras, Mármores e Pedreiras do Distrito do Porto.

Oficio do presidente do Conselho Nacional do Plano.

Ofício do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Fabricação e Transformação de Papel, Gráfica e Imprensa do Norte.

Carta-exposição da União de Cooperativas de Habitação.

Ofício do Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Mármores e Madeiras do Distrito de Lisboa.

Ofício da Assembleia Distrital de Beja.

Ofício da Associação Industrial Portuense.

Ofício da União dos Sindicatos de Aveiro.

Ofício da Assembleia Regional dos Açores.

Telex da Assembleia Municipal de Alpiarça.

Ofício da União dos Sindicatos de Aveiro.

Ofícios da União dos Sindicatos do Porto.

Ofício do Conselho Municipal de Coimbra.

Ofício do Conselho de Imprensa.

Moção da Assembleia de Freguesia de São João da Talha.

Ofício da Câmara Municipal de Oeiras.

Carta do Movimento Democrático de Mulheres.

Ofício do Conselho Municipal de Viseu.

Telexes de 13 de Fevereiro e 24 de Fevereiro da Região Autónoma da Madeira.

Carta da Cooperativa Cultural Editora Sementeira, C. R. L.

Ofício da Delegação dos Sindicatos do Concellho da Amadora.

Carta do Grupo de Trabalho em Defesa da Constituição.

Ofício da União dos Sindicatos do Porto.

Ofício da Região Autónoma da Madeira.

Ofício da Comissão da Condição Feminina.

Ofício do Conselho de Imprensa.

Petição n.° 15/V — Movimento Democrático Português (MDP/CDE).

Ofício do Conselho de Comunicação Social.

Ofício do Conselho de Imprensa.

Carta do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes.

Ofício do Município de Loures.

Carta do Sr. Fernando José Loureiro Ribas de Sousa.

Ofício do Partido Renovador Democrático.

ANEXO III

Relatórios das audiências concedidas pela subcomissão encarregada de audiências

Relação das audiências concedidas

Dia 19 de Maio de 1988 — Sr. Júlio da Silva e Sousa. Dia 13 de Julho de 1988 — Comissão Coordenadora

das Comissões de Trabalhadores da Região de

Lisboa.

Dia 26 de Julho de 1988 — MRA — Movimento da

Região e Progresso do Algarve. Dia 26 de Outubro de 1988 — Movimento da Defesa

da Constituição. Dia 15 de Novembro de 1988:

Conselho de Imprensa.

Associação de Representantes de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.

Dia 16 de Novembro de 1988:

Federação Nacional dos Médicos.

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Dia 17 de Novembro de 1988 — FENCA — Federação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Produção. Dia 23 de Novembro de 1988:

Comissão de trabalhadores da COVINA. Comissão de trabalhadores da FIMA — Fábrica Imperial de Margarina, L.da

Dia 24 de Novembro de 1988:

Comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos.

Comissão de trabalhadores da COMETNA.

Dia 29 de Novembro de 1988:

Comissão Coordenadora dos Sindicatos do Concelho da Amadora.

Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa.

Dia 30 de Novembro de 1988 — Secretariado da secção da empresa do SBSI do Banco Fonsecas & Burnay.

Dia 7 de Dezembro de 1988:

Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Portugal.

Federação dos Sindicatos das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabaco.