17 DE OUTUBRO DE 1990

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dos situados na proximidade da Europa, ou em locais estratégicos que a rodeiam, desenvolver capacidades de destruição e de dissuasão desconhecidas em décadas anteriores, permitindo-lhes intervir na cena política internacional sob várias formas — algumas não clássicas — de pressão militar.

No contexto da segurança europeia pode dizer-se que a fronteira sul se tem vindo a valorizar estrategicamente, processo bem ilustrado com os recentes acontecimentos no Golfo.

Segurança europeia e aliança com os EUA

20 — Em termos de segurança, a situação europeia sofreu assim uma mudança significativa, deslocando--se da Europa Central para os flancos norte, e sobretudo sul, as zonas de maior risco e tensão, permanecendo todavia a superioridade nuclear soviética ao nível do teatro europeu.

Neste contexto, mantém-se a actualidade de uma aliança estratégica da Europa Ocidental com os EUA, não só pela necessidade de manter um dispositivo de dissuasão nuclear alargada por parte dos EUA à Europa, como pelo facto de a resposta aos riscos concentrados nos flancos e periferias europeias poder ser credivelmente apoiada por uma potência marítima que possa actuar a nível global. Deste novo contexto de segurança sai também valorizada a necessidade de reforçar a coordenação política entre os EUA e o conjunto dos seus aliados europeus.

A situação europeia a nível de segurança exige, por sua vez, um esforço no sentido de reforçar a cooperação na área da defesa entre os países da Europa Ocidental, podendo vir a abranger a integração de forças, a divisão de trabalho estratégico, o desenvolvimento de novos sistemas de armas, a coordenação de acções, etc. Um quadro organizado europeu da área de defesa não deve no entanto ser concebido por forma a que se viesse a traduzir numa redução da intensidade e qualidade dos laços estratégicos com os EUA ou que criasse condições para o agravamento frequente de tensos entre os dois lados do Atlântico.

Um pilar europeu na relação transatlântica permitiria dar maior credibilidade ao empenhamento da Europa Ocidental na resposta aos desafios que se colocam à sua segurança, podendo facilitar dessa forma o próprio diálogo com os EUA e afectando positivamente as possibilidades de acção política a nível externo dos países da Europa Ocidental.

Está, no entanto, ainda em discussão qual a solução organizativa mais adequada para esta cooperação europeia na defesa.

21 — Por sua vez a manutenção da NATO como quadro de uma aliança estratégica da Europa Ocidental com os EUA, não é de forma alguma incompatível com o avanço do processo de cooperação pan-europeu protagonizado pela Conferência de Segurança e Cooperação Europeia em que, para além dos países europeus, estão também presentes a URSS, os EUA e o Canadá. Se tivermos em consideração que à CSCE, para além do seu papel na defesa das liberdades fundamentais e dos direitos humanos, peça chave para o equilíbrio europeu, incumbem tarefas como a promoção de uma nova geração de acordos de desarmamento e controle de armamentos, de fomento de cooperação económica entre o Leste e o Oeste, de encorajamento da

cooperação pan-europeia nos campos da cultura, ciência e ambiente, pode aceitar-se uma mais acentuada institucionalização e a atribuição de funções de prevenção de conflitos e atenuação de tensões.

A reunificação alemã e a União Europeia

22 — O panorama político da Europa sofreu uma profunda alteração com a reunificação da Alemanha e a aceitação pela URSS da sua integração na Aliança Atlântica, bem como o rápido processo através do qual essa reunificação se enquadrou no contexto da Comunidade Europeia.

A maior desproporção demográfica e económica que passará a existir entre a Alemanha e os seus parceiros da CE, bem como as novas oportunidades abertas à Alemanha, de relacionamento económico, político, cultural com a Europa de Leste e a URSS, levaram a uma clara aceleração do processo de integração económica e política no âmbito da Comunidade Europeia que tem merecido igualmente o apoio dos EUA e que, há muito, era desejada como forma de afirmação da Europa no Mundo. Com este processo, pretendem também vários países europeus compensar aquela desproporção com a criação de quadros institucionais que levem a Alemanha a partilhar, com os seus parceiros da CE, decisões na esfera económica e de acção externa, que podem afectar os interesses de todos eles, ao mesmo tempo que procuram reforçar a capacidade de intervir, em conjunto, em questões de âmbito internacional.

Essa preocupação equilibradora é especialmente visível na União Económica e Monetária, que visa dotar a Comunidade de uma política monetária comum regulada por uma instituição independente, o Sistema Europeu de Bancos Centrais, o qual se pautará na sua acção pelo princípio da estabilidade monetária e financeira.

Por sua vez, a União Política Europeia visa, nomeadamente, conferir uma maior base de legitimidade democrática e uma maior eficácia a um processo de centralização de funções que as instituições comunitárias vêm assumindo, bem como reforçar a coerência das diversas vertentes de acção externa da Comunidade e dos seus Estados membros.

Convém, no entanto, ressaltar que a maior integração económica e política da CE é desejada pela própria Alemanha, e vai no sentido dos seus interesses.

A evolução politica e económica na Europa de Leste e o papel dos países da EFTA

23 — O panorama político europeu foi também profundamente modificado pelas consequências politicas e económica da retirada militar soviética da Europa Central. Assim, um conjunto de países em situação económica desesperada e que, anteriormente pertenciam à esfera de influência da URSS, puderam evoluir no sentido de criar instituições democráticas e iniciar transições, mais ou menos rápidas, para sistemas de economia de mercado. Implícito nessa evolução, que não foi obstaculizada pela URSS, está o princípio de que à Europa Ocidental caberá uma responsabilidade particular pela viabilização económica e política desses países,