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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

num contexto em que a URSS conserva — por via dos fornecimentos energéticos — uma real capacidade de intervir naquelas economias.

Esta mudança substancial, já em curso na maioria dos países da Europa de Leste, está a fazer-se com a manifestação de uma variedade de focos potenciais de tensão, que têm a sua origem em questões étnicas, nacionais e territoriais, algumas delas existentes desde longa data e que se condensam de forma particularmente intensa nos Estados multinacionais existentes a Leste.

Neste contexto, o forte envolvimento dos países da CE na viabilização económica e política da Europa Central e dos seus prolongamentos no Báltico e no Danúbio, deve ter como contrapartida uma gradual mas clara integração desses países na dinâmica da Europa Ocidental, sem que tal signifique o desaparecimento de laços económicos com a URSS.

24 — Esta exigência vem necessariamente apontar para a necessidade de proceder ao aprofundamento das suas relações com a CE e para a vantagem de valorizar o papel que os países da EFTA poderão ter nesse processo de aproximação e integração.

Com efeito, a maioria dos países da EFTA, pela sua posição geográfica, pela sua história e pela sua projecção económica actual podem desempenhar importantes funções na reorganização do espaço geopolítico situado entre a Alemanha e a URSS, no sentido da eventual criação de agrupamentos regionais de Estados, como já tem sido sugerido.

Quanto maior for a intensidade da relação dos países da EFTA com a CE, maior poderá ser o seu poder de influência nesse espaço. É de referir, no entanto, que ainda não é hoje claro qual a forma que acabará por revestir essa relação — se a criação de um Espaço Económico Europeu (EEE), que associasse a CE e a EFTA, se a integração sucessiva dos países da EFTA na CE. Para compreender as reservas que sectores comunitários levantam a esta última opção, recordem-se duas características da generalidade dos países da EFTA:

São pequenas economias abertas, competitivas e fortemente internacionalizadas, interessadas na manutenção de uma economia mundial globalizada e olhando com desconfiança para formas de proteccionismo europeu face a outras regiões do Mundo;

Vários deles são países neutrais que, podendo eventualmente aceitar a cooperação política no âmbito da CE, ao nível das relações externas, dificilmente aceitariam integrar-se numa CE que adquirisse uma vertente de cooperação militar.

A estas características acrescenta-se, por parte desses sectores, o receio de que um novo alargamento levasse à diminuição de homogeneidade político--diplomática da Comunidade.

A Europa, o Médio Oriente e a África Médio Oriente e Norte de Africa

25 — Os acontecimentos recentes no Golfo vieram chamar a atenção para a gravidade dos processos que estão em curso na fronteira sul da Europa e para o seu potencial efeito desestabilizador.

No mundo árabe assiste-se a uma explosão demográfica, que se prolongará ainda por um tempo assinalável, concentrando-se grande parte da sua população em países como limitados recursos de água e terra arável, não dispondo de estruturas industriais diversificadas nem, em vários casos, de classes empresariais locais dinâmicas, resultando tudo em níveis de desemprego elevadíssimos, de populações muito jovens e numa enorme pressão para a emigração.

Por sua vez, as riquezas petrolíferas do mundo árabe concentram-se num pequeno número de países, muitos dos quais com pequenas populações, sendo esta diferenciação de riqueza um foco de tensão interárabe de grande intensidade.

Neste quadro de crise social, profundas fracturas internas e diversidade de regimes políticos, tem vindo a crescer a influência do fundamentalismo islâmico em vários países árabes com potenciais reflexos na futura organização interna das suas sociedades e na sua postura perante os países ocidentais.

Este conjunto de circunstâncias tenderá a manter grande instabilidade política em toda a região. É neste contexto que ganham especial significado os seguintes acontecimentos:

A recente mudança de posicionamento da URSS, autorizando a emigração maciça de judeus soviéticos para Israel;

O restabelecimento de relações diplomáticas com Israel, por parte dos países da Europa de Leste, à medida que se foram democratizando;

O perfil mais cauteloso do envolvimento político e militar da URSS no Médio Oriente, facilitando a melhoria de relações com os EUA nesta região.

Estes acontecimentos não deixaram de infuenciar volatilidade política na zona e contribuíram eventualmente para desencadear uma corrida, sempre latente, à hegemonia regional.

26 — Tendo em conta a acumulação de tensões sociais e o bloqueamento dos esforços de desenvolvimento económico em vários dos países do Norte de África e do Médio Oriente, é de prever que os países da CE venham a explorar hipóteses de cooperação que se traduzam quer no reforço das relações bilaterais com países da região, quer no apoio a agrupamentos regionais, reunindo Estados Árabes com diversas potencialidades económicas que levem a cabo um processo de maior integração, divisão de trabalho, liberalização e desenvolvimento. Em ambos os casos o apoio europeu poderia traduzir-se, por exemplo:

Numa política de abertura dos mercados da CE aos produtos agrícolas e industriais desses países e uma contribuição para igual postura por parte dos países da EFTA;

Numa mais acelerada transferência de sectores industriais mão-de-obra intensivos, para esses países;

Numa colaboração no reforço dos sistemas de ensino superior e tecnológico desses países ou a que possam ter acesso.

Um empenhamento desta natureza na colaboração a nível económico, tecnológico e científico com o mundo árabe põe, por sua vez, a Europa Ocidental perante a necessidade de equacionar o seu papel na procura de