17 DE OUTUBRO DE 1990

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uma solução pacífica para o conflito israelo-árabe, tendo em conta, designadamente, a actuação dos EUA, nesta área.

Os acontecimentos no Golfo vêm, por sua vez, ao encontro de algumas propostas que apontam para a urgência da definição por parte da Europa de uma estratégia mediterrânica mais integrada, suficientemente abrangente para incluir as vertentes económica, política e de segurança que a sua fronteira sul exige, utilizando os diversos quadros institucionais a que pode recorrer.

África ao Sul do Sara

27 — Nesta vasta região estão em curso três processos que encerram oportunidades e riscos para o desenvolvimento e a paz no continente africano:

O mais importante desses processos é o que está a alterar o contexto político da África Austral. As modificações internas na África do Sul, que resultarão dos acontecimentos políticos recentes, poderão criar eventualmente condições de estabilidade política que venham a transformar aquele país no mais importante pólo de desenvolvimento de África. Os processos de paz em curso em Angola e Moçambique — nos quais Portugal tem desempenhado papel relevante — constituem outras de importantes evoluções positivas na África Austral;

Uma evolução bem preocupante é aquela que está a ocorrer na África Oriental, em redor do que é frequentemente designado por Corno de África. As guerras civis, em curso na Etiópia e no Sudão, dividem aqueles países pela linha de fractura que separa, em África, o Islão de outras influências religiosas e culturais. Se o resultado desses conflitos for a desintegração daqueles Estados e a redifinição de fronteiras, abrir-se-á, em África, um precedente cujas consequências são de difícil previsão, quer noutras regiões africanas, atravessadas pela mesma linha de divisão do Islão, quer noutras zonas do continente;

A instabilidade política interna em vários países de África, frequentemente acompanhada da expressão violenta de tensões étnicas, e ou tribais, bem como a dificuldade de estabelecer as bases de legitimidade dos. Governos de vários países chamam a atenção para a situação dramática que resulta da degradação acelerada das condições de vida na generalidade dos países ao Sul do Sara, que têm acompanhado um forte crescimento demográfico.

Em vários países, um ciclo de relativa estabilidade pós-colonial parece ter chegado ao fim, assistindo-se a direcções de evolução diferenciadas. Num número muito limitado de casos, tais evoluções revestem um carácter francamente prometedor, no sentido de regimes de multipartidarismo, de abertura das economias ao exterior, de inversão das políticas que penalizaram os agricultores e inviabilizaram o desenvolvimento de classes empresariais locais.

No seu conjunto, a África ao Sul do Sara representa, a nível mundial, o maior desafio ao desenvolvimento económico e a melhoria das condições de vida. Se tal exige um claro contrato de solidariedade entre a Europa e a África, não serão de excluir os contributos de países industrializados de outras regiões do Mundo.

A Europa, os EUA e o Japão

28 — Ao analisar a situação da Economia Mundial, no ano em que irá terminar o Uruguai Round — as negociações comerciais multilaterais realizadas no âmbito do GATT, que representam a mais audaciosa tentativa para salvaguardar e ampliar o sistema multilateral de trocas comerciais que acompanhou a prosperidade do pós-guerra, estimulando ao mesmo tempo a circulação de capitais e de conhecimentos — é impossível não reconhecer a acumulação de tensões que alimentam fortes tendências proteccionistas que, a triunfarem, levariam não ao reforço da globalização, mas à fragmentação, em blocos regionais, tornando ainda mais difícil a já complexa tarefa de integração da URSS e das economias pós-socialistas na economia mundial.

Cinco tensões principais se tornaram dominantes, ao nível comercial, na década de 80:

A que se refere aos sectores da alta tecnologia em que, competindo entre si, os EUA e o Japão afirmam uma clara vantagem sobre a Europa, relegada quase sempre para a segunda ou terceira posição na tríade. É de referir que, em vários casos, as tensões entre os EUA e o Japão se tem traduzido num crescente cruzamento dos seus interesses empresariais e por uma disputa nas transferências de tecnologia para os novos países industrializados da Ásia;

A que se refere ao sector automóvel, com maior peso directo e indirecto nas economias industrializadas, em que o Japão começa a deter fortes posições nos três continentes — Ásia, América e Europa — os EUA têm presença nas Américas e na Europa e em que os produtores europeus (excepto no material profissional) vêem a sua acção praticamente confinada à Europa, tudo isto num contexto de sobrecapacidade a nível do conjunto dos países industrializados;

A que se refere ao profundo desequilíbrio entre, por um lado, os EUA e, por outro, o Japão e a Europa, ao nível da absorção de produtos manufacturados, oriundos dos países em vias de desenvolvimento ou recém-industrializados, detendo os EUA uma parte anormalmente elevada nessa absorção; verifica-se, além disso, a permanência de um quadro proteccionista relativamente às importações têxteis dos países em desenvolvimento ou recém-industrializados;

A que se refere aos desequilíbrios nas trocas agrícolas mundiais, resultantes das políticas proteccionistas dos três pólos industrializados que, para além de distorcerem a competitividade relativa dos seus próprios sectores agrícolas, interferem nomeadamente na capacidade produ-