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II SÉRIE-A — NÚMERO 17

Propostas de alteração e aditamento (Os Verdes) (rejeitadas)

18 — Ministério do Ambiente e Recursos Naturais.

50 — Investimentos do Plano.

Sector: Defesa e protecção do ambiente.

Programa: Preservação e Valorização do Património Natural

de Áreas Protegidas. Projectos:

CF: 8010 SE: SNPRCN NPROJ: 9 — montante: 485 000 contos.

Apoio Técnico e Financeiro a Iniciativas Locais e Regionais de Sensibilização para a Protecção e Defesa das Áreas Protegidas— montante: 20000 contos.

Apoio Técnico e Financeiro às Populações Residentes em Áreas Protegidas e Cuja Subsistência ou Actividade Económica Autorizada Seja Penalizada por Razões de Preservação e Valorização do Património Natural — montante: 200000 contos.

Programa: Acções Estruturais no Domínio da Conservação da Natureza.

Montante: 253 732 contos.

Projecto: Combate a Fogos Florestais/Florestas de Protecção — montante: 100 000 contos.

Programa Protecção e Melhoria da Qualidade do Ambiente. Projectos:

CF: 8010 SE: DGQA NPROJ: 4 —montante: 135 670 conlos.

Apoio Técnico e Financeiro a Iniciativas Locais e Regionais de Sensibilização para a Defesa da Qualidade do Ambiente — montante: 20 000 conlos.

Programa: Protecção e Conservação dos Recursos Hídricos. Projectos:

CF: 8010 SE: DGRN NPROJ: 7 — montante: 934 300 contos.

Apoio Técnico e Financeiro a Iniciativas Locais e Regionais de Sensibilização para a Protecção e Defesa dos Recursos Hídricos — montante: 15 000 contos.

Programa: Protecção contra Riscos de Instalações Nucleares. Projectos:

CF: 8010 SE: GPSN NPROJ: 6 — montante: 65 000 contos.

Apoio Técnico e Financeiro a Iniciativas Locais e Regionais de Informação sobre os Riscos da Radioactividade — montante: 5000 contos.

Programa: Formação e Participação das Populações. Projectos:

CF: 8010 SE: INAMB NPROJ: 1 — montante: 100000 contos.

Projectos Especiais de Educação e Fonnação Ambientais — montante: 100 000 contos.

Programa: Acções de Defesa e Recuperação do Ambiente. Projectos:

CF: 8010 SE: INAMB NPROJ: 1 — montante: 50 000 contos.

Apoio Técnico e Financeiro — montante: 50 000 contos.

Programa: Gestão Integrada dos Recursos Hídricos. Projectos:

CF: 8010 SE: DGRN NPROJ: 7 — montan-te: 614 950 contos.

Estudos de Identificação e Caracterização dos Recursos Hídricos Subterrâneos Portugueses — montante: 300 000 contos.

Sector: Abastecimento e defesa do consumidor. Programa: Fonnação e Protecção do Consumidor. Projectos:

CF: 4010 SE: INDC NPROJ: 6 — montante: 87 000 conlos.

Apoio Técnico e Financeiro a Iniciativas Locais e Regionais de In fonnação e Fonnação para a Defesa do Consumidor — montante: 10 000 contos.

Ministério do Mar

Propostas de aditamento e alteração (PCP) (rejeitadas)

19 — Ministério do Mar.

50 — Investimentos do Plano.

Sector: Transportes, comunicações e meteorologia.

Projectos:

Recuperação da Barrinha de Esmoriz — montante:

50 000 contos. Defesa da Costa em Esmoriz — Furadouro (Reforço da

Verba Inscrita) — montante: 100000 contos. Obras de Defesa da Costa em Paramos (Espinho) —

montante: 50 000 conlos.

Seclor: Pescas. Projectos:

Portos de Abrigo de Aturada e Aguda — montante: 75 000 contos.

Ampliação do Porto de Peniche — Início da Construção da Nova Doca para Embarcações de Pesca de Sardinha — montante: 100 000 contos.