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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

Sector: Agricultura, silvicultura e pecuária. Projectos:

Arranque da Construção da Barragem do Enxoé — montante: 100 000 contos.

Construção das Barragens de Gema e de Água Branca, em Odemira, Necessárias para Assegurar o Abastecimento de Águas às Populações e

Instalação de Novos Regadios — montante: 150 000 contos.

Sector: Defesa e protecção do ambiente.

Projecto: ETAR de Beja (Contrato-Programa entre a

Câmara Municipal de Beja e a SEARN) — montante:

70 000 contos. Sector: Defesa e protecção do ambiente. Projectos:

Estudo e Programa de Recuperação de Solos e Ecossistemas Produtivos nas Áreas de Entre Mira e Guadiana e da Margem Esquerda do Guadiana— montante: 15 000 contos. . Programa de Despoluição do Rio Guadiana — montante: 25 000 contos.

Despoluição do Rio Cávado — montante: 200 000 contos.

Estação de Resíduos Sólidos da Cova da Beira — montante: 60 000 contos (reforço de verba).

Reflorestação da Serra da Estrela — montante: 100 000 contos (reforço de verba).

Sector: Agricultura, silvicultura e pecuária.

Projecto: Construção da Barragem de Côa-Sabugal

(Regadio da Cova da Beira) — montante: 100 000

contos.

Programa: Construção e Reabilitação de Infra-Estruturas Hidráulicas.

Projecto: Barragem dos Minutos — Montemor-o-Novo — montante: 100 000 contos.

Sector: Defesa e protecção do ambiente. Programa: Gestão Integrada dos Recursos Hídricos. Projectos:

Programa de Estudos e Aproveitamento dos Recursos

Hídricos do Alentejo — montante: 20000 contos. Reflorestação da Serra de Monchique — montante:

100 000 contos (reforço de verba). Captação e abastecimento de água à Região do

Algarve — montanie: 200 000 contos (reforço de

verba).

Desassoreamento do Rio Arade — Elaboração de Estudos — montante: 10 000 contos.

Sector: Agricultura, silvicultura e pecuária.

Projecto: Construção de Pequenas Barragens na Zona da

Serra Algarvia — montante: 100 000 contos. Sector: Defesa e protecção do meio ambiente. Projectos:

Captação e Tratamento de Águas para Abastecimento Público a Celorico da Beira — montante: 50000 contos.

Captação e Tratamento de Águas no Concelho de

Pinhel — montante: 50 000 contos. Abastecimento de Água a Vilar Formoso —

montante: 50 000 contos. Construção de Túnel Rodoviário entre Alvoco e

Unhais da Serra— Início dos Estudos de Impacte

Ambiental — montante: 50 000 contos.

Contrato-Programa para a despoluição da Lagoa de

Óbidos — montante: 150 000 contos. Estudo Visando a Despoluição dos Rios Alcoa e

Baça (Vale de Cela) — montante: 10 000 contos. Estudo do Desvio do Rio Salir/Tornada e da

Despoluição da Baía de São Martinho —

montante: 10 000 contos. Início da Drenagem da Baía de São Martinho —

montante: 100 000 contos. Início da Construção da ETAR e Sistema de

Saneamento de Mira de Aire — montante: 100 000

contos.

Sistema de Minde-Mira de Aire (Abastecimento de

Água e Tratamento de Efluentes) — montante:

150 000 contos. Despoluição do Trancão, Limpeza de Ribeiras no

Concelho de Oeiras — montante: 50 000 contos. Programa de Florestação do Distrito de Lisboa —

montante: 75 000 contos.

Sector: Agricultura, silvicultura e pecuária. Projectos:

Construção da Barragem do Pisão, Integrada no Plano de Rega do Alentejo — montante: 200 000 contos.

Construção de Uma Barragem em Arronches — montante: 200 000 contos.

Estação Elevatória de Água da Barragem da Apertadura — montante: 50 000 contos.

Sector:,Defesa e protecção do meio ambiente. Projectos:

Programa de Defesa das Serras de Santa Justa e Pias — montante: 50 000 contos (reforço de verba).

Programa de Emergência de Saneamento Básico do Distrito do Porto (Incluindo a Despoluição dos Rios Douro, Sousa, Ferreira, Tinto, Torto e Leça) — montante: 750 000 contos.

Plano de Protecção e reflorestação da Serra do Marão — montante: 60 000 contos.

Rede de Abastecimento de Água à Sede do Concelho de Lousada — montante: 50 000 contos (reforço de verba).

Limpeza dos Rios Alviela c Maior e Suas Margens

e de Outros Rios e Linhas de Água no Distrito —

montante: 150 000 contos. . Defesa e Protecção das Margens do Tejo e do

Sorraia — montante: 100 000 contos. Reparação e Conservação dos Diques do Distrito de

Santarém — montante: 70 000 contos. Estação de Tratamento de Águas Residuais em

Ourém — montante: 20 000 contos.

Programa: Contratos-Programa na Área do Ambiente.

Projecto: Comparticipação nas Acções de Protecção e Recuperação da Lagoa de Santo André, em Santiago do Cacém, a Desagregar no Projecto Inscrito no PIDDAC «Contratos-programa a negociar» — montante: 62 400 contos.

Programa: Acções de Defesa e Recuperação do Ambiente. Projecto: Vala da Costa da Caparica — Almada. Programa: Apoio Técnico e Financeiro — montante: 80 000 contos.

Projecto: Recuperação da Lagoa de Melides, em Grândola. Programa: Construção e Reabilitação de Infra-Estruturas Hidráulicas — montante: 25 000 contos.