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19 DE NOVEMBRO DE 1992

98-(105)

Projecto: Aproveitamento das Ribeiras de Grândola, a Desagregar do Projecto Inscrito no PIDDAC «Estudos, projectos e despesas comuns» — montante: 20 000 contos.

Programa: Protecção e Conservação dos Recursos Hídricos.

Projecto: Desassoreamento do Rio Sado e Limpeza das Margens nos Concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, a Desagregar do projecto Inscrito no PIDDAC «Conservação da rede hidrográfica e defesa contra cheias» — montante: 50 000 contos.

Programa: Contratos-Programa na Área do Ambiente.

Projectos:

Remodelação da Rede de Drenagem dos Esgotos da Bacia de Sesimbra e a Construção de Centrais Elevatórias e de Tratamento/Saneamento Básico na Bacia de Sesimbra — montante: 40 000 contos.

Estação de Incineração de Resíduos Sólidos Intermunicipais — Alcochete, Montijo, Moita e Barreiro — montante: 30 000 contos.

Sector: Defesa e protecção do meio ambiente. Projectos:

Construção da ETAR de Sabrosa (Comparticipação) — montante: 40 000 contos.

Aterro Sanitário de Sabrosa — montante: 30 000 contos.

Construção da ETAR de Vila Real (Comparticipação) — montante: 50 000 contos.

Construção da ETAR de Lamego — montante: 40 000 contos.

Rede Pública de Saneamento Básico de Oliveira de Frades — montante: 40 000 contos.

Obras de Drenagem na Zona Envolvente do Mosteiro de São João dc Tarouca—montante: 10 000 contos.

Total do Ministério: 4 662 400 contos.

Ministério do Mar

Propostas de alteração (PCP) (rejeitadas)

19 — Ministério do Mar.

50 — Investimentos do Plano.

Sector: Transportes, comunicações e meteorologia.

Projectos:

Defesa e Recuperação da Barrinha de Esmoriz — Lagoa de Paramos — montante: 100 000 contos.

Defesa da Costa Litoral Norte do Distrito de Aveiro (Ovar/Espinho) perante o Avanço do Mar — montante: 100 000 contos.

Sector: Pescas. Projectos:

Porto de Peniche — Construção de Nova Doca para a Embarcação de Sardinha (Início das Obras) — montante: 200 000 contos.

Construção dos Portos de Abrigo da Afurada/ Aguda — montante: 60 000 contos.

Sector: Transportes, comunicações e meteorologia. Projectos:

Programa de Defesa do Litoral da Área Metropolitana do Porto (incluindo Cabedelo e Margens do Douro) — montante: 100 000 contos.

Recuperação, Conservação e Prolongamento do Portinho de Vila Praia de Ancora — montante: 20 000 contos.

Edificação do Quebra-Mar no Porto Natural de Castelo de Neiva — montante: 10 000 contos.

Total do Ministério: 590 000 contos.

A Divisão de Redacção da Assembleia da República.