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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

Propõe-se um aumento de 500000 contos no apoio à assistência materno-infantil, na verba do PIDDAC (capítulo 50) correspondente ao Programa de Saúde Materno--Infantil, inscrito no Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde.

Aumento do orçamento do Serviço de Prevenção e Tratamento de Toxicodependentes (SPTT) — 300 000 contos.

Ministério da Saúde.

Propõem-se os seguintes acréscimos nas dotações para a luta contra a droga:

1) Prevenção primária nas escolas: 100 000 contos;

2) Tratamento de toxicodependentes: 300 000 contos;

3) Avaliação cientifica da concretização das medidas do Projecto Vida: 70 000 contos.

Proposta de aditamento (PCP) (rejeitada)

Programa: Centros de Atendimento de Toxicodependentes e Comunidades Terapêuticas — montante: 400 000 contos.

Propostas de alteração (PCP) (rejeitadas)

15 — Ministério da Saúde. 50—Investimentos do Plano. Sector: Saúde. Projectos:

Unidade dc Saúde de Esgueira — montante: 20 000 contos.

Unidade de Saúde da Marinha de Silvade —

montante: 20 000 contos. Fase III do Hospital de São Paio de Oleiros —

montante: 100 000 contos. Centro de Saúde de Castro Verde — montante:

40 000 contos. Ampliação e Adaptações do Centro de Saúde de

Odemira, com vista a Internamento de Doentes —

montante: 50 000 contos. Instalação de Serviços de Maternidade na Cidade de

Moura — montante: 30 000 contos. Hospital Distrital de Braga — montante: 50 000

contos (reforço de verba). Centro de Saúde de Esposende — montante: 50 000

contos (reforço de verba). Centro de Saúde de Senhora-a-Branca. no Concelho

de Braga — montante: 50 000 contos (reforço de

verba).

Construção de Uma Nova Extensão do Centro de Saúde de Esposende — montante: 10 000 contos.

Construção de Uma Nova Extensão do Centro de Saúde de Vila Nova de Famalicão, para a Freguesia de Ribeirão — montante: 10 000 contos.

Construção de Instalações Próprias para Uma

Extensão do Centro de Saúde em Arco de Baúlhe,

no Concelho de Cabeceiras de Basto — montante:

10 000 contos. Ampliação do Centro de Saúde das Taipas, no

Concelho de Guimarães — montante: 7500 contos. Melhoramento da Extensão do Centro de Saúde de

Ruães, no Concelho de Braga — montante: 7500

contos.

Hospital Distrital da Covilhã — montante: 125 000

contos (reforço de verba). Hospital dos Covões — Centro Hospitalar de

Coimbra — Restauração e Ampliação — montante:

100 000 contos (reforço de verba). Hospital Pediátrico — Centro Hospitalar de

Coimbra — montante: 50 000 contos (reforço de

verba).

Programa: Construção e Apetrechamento de Hospitais. Projecto: Finalização das Obras do Hospital do Patrocínio, em Évora — montante: 100 000 contos.

Programa: Construção de Centros de Saúde da

Administração Regional de Saúde de Évora. Projectos:

Construção da 2.* Fase (Internamento) do Centro de

Saúde de Estremoz — montante: 50 000 contos. Centro de Saúde de Lagos — montante: 30 000

contos (reforço de verba). Hospital Distrital do Barlavento Algarvio

(Portimão) — montante: 350 000 contos (reforço

de verba).

Centro de Saúde de Silves — montante: 30 000 contos (reforço de verba).

Centro de Saúde de Aljezur — montante: 20 000 contos (reforço de verba).

Centro de Saúde de Faro — montante: 50 000 contos (reforço de verba).

Início da construção do novo Hospital em Figueiró dos Vinhos — montante: 20 000 contos.

Centros de Saúde da Damaia, Paço de Arcos, Alverca, Queijas, Agualva-Cacém, São João da Talha, Camarate, Pontinha, São Domingos de Rana, Beato, Loures, Sacavém, Moscavide e Ameixoeira, Extensões de Centros de Saúde de Tercena, Porto Salvo, Sobralinho, Forte da Casa e São João das Lampas, Serviços de Atendimento Permanente de Odivelas, Pontinha, Sacavém e Santo António dos Cavaleiros e Unidade de Saúde da Portela de Sacavém e Ramada — montante: 500 000 contos.

Hospital de Loures — montante: 100 000 contos.

Centro de Saúde de Alter do Chão — montante: 60 000 contos.

Construção do Centro de Saúde de Fânzeres — montante: 40 000 contos.

Construção do Centro de Saúde da Maia — montante: 40 000 contos.

Construção do Centro de Saúde de Freamunde — montante: 40 000 contos.

Construção do Centro de Saúde de Vila das Aves — montante: 50 000 contos.

Construção do Centro de Saúde de Canelas — montante: 40 000 contos.

Construção do Centro de Saúde de Arcozelo —

montante: 40 000 contos.