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II SÉRIE-A — NÚMERO 11

APÊNDICE IV

Declaração na factura

A declaração na factura deve ser prestada de acordo com as notas de pé de página. Contudo, estas não têm de ser reproduzidas.

O abaixo assinado, exportador dos produtos cobertos pelo presente documento [autorização aduaneira n.°... (')], declara que, salvo expressamente indicado em contrário, estes produtos são de origem preferencial EEE 0).

Versão espanhola

El exportador de los productos incluidos en el presente documento [autorización aduanera n ... (')] declara que, salvo indicación en sentido contrario, estos productos gozan de un origen preferencial EEE (2).

Versão dinamarquesa

Eksport0ren af varer, der er omfattet af nœrvaerende dokument [toldmyiidighedernes tilladelse nr.... (')], erklxrer, at váreme, medmindre andet tydeligt er angivet, har prsferenceoprindelse i E0S í2).

Versäo alemä

Der Ausführer [Ermächtigter Ausführer, Bewilligungs-Nr ... (!)] der Waren, auf die sich dieses Handelspapier bezieht erklärt, dass diese Waren, soweit nich anders angegeben, präferenzbegünstigte EWR-Ursprungswaren sind C2).

Versão francesa

L'exportateur des produits couverts par le présent document [autorisation douanière n° ... (')] déclare que, sauf indication claire du contraire, ces produits ont l'origine référentielle EEE (2).

Versão grega

O eÇot^rayÉaç; xoov tcpotovrcov tcov KOtXtJjttovtoa and xo wxpóv éflpaQo [áôeia xeÂcoveíou vrc otptG. ... SnXiôvEi dTt, eictóç eáv SriAûJvetca aaqScóç aXkiùç ta jtpotòvxa avto; eivai jrpoTt|ir|oiaKi,ç Kataytoytiç EOXÍ2).

Versão inglesa

The exporter of the products covered by this document [customs authorization no.... (')] declares that, except where otherwise clearly indicated, these products are of EEA preferential origin (2).

Versão italiana

L'esportatore délie merci contemplate nel presente documento [autorizzazione doganale n. ... (')] dichiara che, salvo indicazione contraria, le merci sono di origine preferenziale SEE Í2).

Versão neerlandesa

De exporteur van de goederen waarop dit document van toepassing is [douanevergunning nr. ... (')], verklaart dat, behoudens uitdrukkelijke andersluidende vermelding, deze goederen van preferentièle EER-oorsprong zijn (*).

Versão islandesa

Útflytjandi framleiõsluvara sem skjal petta tekur til Peyfi toUyfirvalda nr. ... (')], lysir pvi yfir ad vònirnar séu, ef annars er ekki greinilega getiõ, af EES-friõindauppruna C2).

Versão norueguesa

Eksport0ren av produktene omfattet av dette dokument [tollmyndighetenes autorisasjonsnr. ... (')] eridsrer at disse produktene, unntatt hvor annet er tydelig angitt, bar E0S preferanseopprinnelse (}).

Versão finlandesa

Tâssà asiakirjassa mainittujen luotteiden viejâ [tullin lupanumero ... (')] ilmoittaa, etta namà toutteet ovat, ellei toisin ole selvãsti merkitty, etuuskohteluun oikeuttavaa ETA-alkuperaa (2).

Versão sueca

Exportõren av de varor som omfattas av detta dokument [luumyndighetens úllstànd nr ... fbrsákrar att dessa varor, om inte annat tydligt markerats, har fõrmànsberattigande EES-ursprung (2).

... (3) (local e data).

... (4) (assinatura do exportador, seguida do seu nome, escrito de forma clara).

APÊNDICE V

Declaração do fornecedor

A declaração do fornecedor, cujo texto é apresentado a seguir, deve ser prestada de acordo com as notas de pé de página. Contudo, estas não têm de ser reproduzidas.

(') Quando a declaração na factura é prestada por um exportador autorizado na acepção do artigo 22° do Protocolo, o número de autorização do exportador autorizado deve ser indicado neste espaço. Quando a declaração na factura não £ prestada por um exportador autorizado, as palavras entre parênteses podem ser omitidas ou o espaço deixado em branco.

P) Quando o documento em que é prestada a declaração está relacionado, em todo ou em parte, com produtos originários de Ceuta e Melilha, na acepção do artigo 38° do Protocolo, o exportador deve indicá-los claramente através da menção «CM».

O Estas indicações podem ser omitidas se a informação estiver contida no próprio documento.

(') V. n.° 5 do artigo 21.° do anexo. Nos casos em que o exportador não é obrigado a assinar, a isenção de assinatura implica igualmente a isenção de indicação do nome do signatário.