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II SÉRIE-A - NÚMERO 11

declaro que:

1 — As matérias seguintes, que não são originarias do EEE, foram utilizadas no EEE para produzir essas mesmas mercadorias:

2 — Todas as outras matérias utilizadas no EEE para produzir estas mercadorias são originárias do EEE.

3 — As mercadorias foram objecto de operações de complemento de fabrico e de transformação fora do EEE, em conformidade com o artigo 11.° do Protocolo n.° 4 ao Acordo EEE, e adquiriram aí o seguinte valor acrescentado total:

Esta declaração é válida para todas a.s remessa.* posteriores destas mercadorias enviadas

de ...

para ... (*).

Comprometo-me a informar ... {') logo que esta declaração deixe de ser valida. ... (local e data).

... (assinatura do fornecedor, seguida do seu nome, escrito de forma clara). (') Nome e endereco do cliente a quem as mercadorias sáo fornecida».

(') Quando a declaração se refere a diversas mercadorias, ou a mercadoria»' que não Integram na mesma medida matérias nfio originárias, o fornecedor deve diferenciá-las claramente.

Exemplo:

O documento refere-se a diversos modelo»' de motores eléctricos da rxsiçflo 8501 a ser utilizados no fabrico de máquinas de lavar da posição 8450. Os tipos e valore* das matérias nfio originárias utilizadas do fabrico desses motores diferem de um modelo para outro. Dul que os modelos devum ser diferenciados na alínea a) do n* 1 (e, te for caso disso, na alínea a) do n." 3] e as indicações requeridas na alínea b), subalíneüs /), ») e iii), do n* 1 [e, se for caso disso, na alínea b) do □* 3] devam ser dadas separadamente para cada uma delas, a fim de permitir que o fabricante das máquinas de lavar fuça uma avaliação correcta do estatuto originário dos seus produlot, consoonie o modelo de motor eléctrico que utiliza.

(') As indicações requeridas nessas colunas só devem ser dados se forem necessárias. Exemplas:

A regra aplicável ao vestuário do ex capítulo 62 permite que seja utilizado fio náo originário.

Se um fabricante de lai vestuário em França utilizar tecidos importados da Suíça obtidos neste país através da tecelagem de fio náo originário, é suficiente que o fornecedor suíço descreva, no sua declaração, a matéria não originária utilizada como fio, náo sendo necessário indicar a posição no SH e o vulor desse mesmo fio.

Um produior de fios de ferro da posição SH 72 17 que os produziu a partir de barras de ferro náo originárias deve Indicar na segunda coluna «Barras de ferro». Sempre que este fio seja utilizado na produção de uma máquina relativamente à qual a regra de origem prevê uma limitação, até certo val(r de percentagem, para todas as matérias não originárias utilizadas, é necessário indicar na terceira coluna o valor das borras não originárias.

(*) Por «valor das matérias» entende-se o valor aduaneiro aquando da importação d&y matérias oão originárias utilizadas ou, caso o mesmo nfio seja contecído ou náo posso cer determinado, o primeiro preço determinável pago pelas matérias no EEE

O valor exacto de cada matéria não originária utilizai la deve ser dadu por unidade das mercadorias empeci ficadas na primeira coluna.

(') Por «valor acrescentado total» entende-se todos os custos acumulados fora do EEE. incluindo o valor de todas as matérias aí acrescentadas.

O valor acrescentado total exacto adquirido fora do EEE deve ser dado por unidade das mercadorias especificadas oe primeira coluna.

(«) Indicar datas. O período náo deverá, em princípio, exceder 12 meses, sem prejuízo das condições definidas pelas autoridades aduaneiras do país onde a drclaraçao e* prestada.