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Quinta-feira, 1 de Julho de 1993

II Série-A — Número 45

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUMÁRIO

Projectos dc lei n.' 338/VI:

N." 328/VI (Preço fixo do livro) (a):

Substituição do anterior texto (apresentado peio PS)..... 830

N.° 338/VI — Cria uma rede de serviços públicos para o tratamento t a reinserção de toxicodependentes (apresentado pelo PCP)..................................................... 832

Projecto àt resolução n.* 6éWI:

Constituição da Comissão Permanente (apresentada pelo Presidente da Assembleia, PSD, PS. PCP e CDS).......... 834

Nata. — Em suplemento serão publicados relatórios e pareceres da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitas, Liberdades e Garantias sobre os projectos de lei n." 2CWI, 42/VI, 109/VI, 163/VI, 181/VI. 190/VI t 192/VI, da Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente sobre as propostas de lei n.-60/VI, 62/Vl, 63/VI, 68/VI e 70/VI e da Comissio de Agricultura e Mar sobre esta última.

(o) V. Diário da Assembleia da República, 2.' série-A, n.°41. de 17 de Junho de 1993.