O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1154.(80)

II SÉRIE-A — NÚMERO 61

do n.° 3 do artigo 70.° do regulamento (custo de prestações em espécie de doença, maternidade, acidentes de trabalho e doenças profissionais e de prestações de desemprego) e do n.° 2 do artigo 105.° do regulamento de execução (custos de controlos, administrativos e exames médicos).

117) Finlândia-Reino Unido:

Nenhuma.

118) Suécia-Reino Unido:

Nenhuma.

f) O anexo 6 é alterado do seguinte modo:

0 Após a entrada na rubrica «J) Países Baixos» é aditado o seguinte: AO Noruega:

Pagamento directo. t

L) Áustria:

Pagamento directo. , '

ii) O cabeçalho «K) Portugal» é alterado para «Aí) Portugal» e é aditado o seguinte:

AO Finlândia: Pagamento directo. . .

O) Suécia: Pagamento directo.

iii) O cabeçalho «L) Reino Unido» é alterado para «P) Reino Unido».

g) O anexo 7 é alterado do seguinte modo:

i) Após a entrada na rubrica «/) Países Baixos» é aditado o seguinte:

AO Noruega: Sparebanken NOR (Banco NOR), Oslo.

L) Áustria:

Oesterreichische Nationalbank (Banco Nacional da Áustria), Viena.

ii) O cabeçalho «AO Portugal» é alterado para «Aí) Portugal» e é aditado o seguinte: . A/) Finlândia:

Postipankki Oy, Hessinki/Postbânken Ab, Helsingfors (Postipankki L.*12, Helsínquia).

O) Suécia: '

Nenhum. ..

iii) O cabeçalho «L) Reino Unido» é alterado para «P) Reino Unido».

h) O anexo 8 passa a ter a seguinte redacção:

ANEXO 8

Concessão das prestações familiares

(N.5 8 do artigo 4.°, n.8 1, alínea d), do artigo 10."-A e artigo 122* do regulamento de aplicação) O n.° 1, alínea d), do artigo 10.°-A do regulamento de execução é aplicável:

A) Trabalhadores assalariados e não assalariados

a) Com um período de referência com a duração de um mês civil nas relações:

— Entre a Bélgica e a Alemanha;

Entre a Bélgica e a Espanha; —Entre a Bélgica e a França;