O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

16 DE DEZEMBRO DE 1994

114-(97)

♦ desenvolvimento da presença, já histórica, das telecomunicações portuguesas no mundo, em particular reforçando o seu papel como centro de trânsito do tráfego internacional entre o continente europeu e o mundo lusófono.

ENERGIA

INTROD UÇÃO DO GÁS NA TURAL

♦ Apoios no âmbito do Programa Energia "(através de três Regimes de Apoio) e do REGEN II:

• a projectos de investimento relativos à continuação do desenvolvimento da rede de transporte do gás natural incluindo o Gasoduto Setúbal-Braga, a armazenagem inerente ao cumprimento das reservas estratégicas, os ramais destinados às redes de distribuição e grandes consumidores, bem como estações de redução de pressão;

• a projectos de investimento relativos à interligação da rede nacional de transporte do gás natural com a rede espanhola e europeia, através dos gasodutos Campo Maior-Monte Redondo e Braga-Tuy;

• a projectos de investimento relativos à continuação do desenvolvimento das redes de distribuição do gás natural nas quatro zonas concessionadas (Norte, Centro, Grande Lisboa e Sul);

• a projectos de investimento relativos à alteração, adaptação ou renovação de equipamentos de queima, de redes interiores, de equipamentos de armazenagem e de mais equipamentos e actos associados à gestão da transferência de consumos para o gás natural.

ENERGIAS RENOVÁVEIS

♦ Apoios no âmbito do Programa Energia (através de Regime Específico de Apoio) e do Sistema de Incentivos SIURE:

• a projectos de investimento que tenham por objectivo a construção, ampliação e renovação de centros produtores de energia eléctrica a partir de fontes renováveis e que sejam equiparáveis a infra-estruturas energéticas de serviço público, entregando toda a energia eléctrica produzida à rede pública;