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II SÉRIE-A — NÚMERO 6

10 000 contos para federações juvenis/conselhos regionais (montante igual ao orçamentado para 1996);

10000 contos para associações de âmbito especial (rubrica que não aparecia em 1996);

60012 contos para cooperação internacional (acréscimo de 100 % face ao orçamentado em 1996 em associações de comunidades portuguesas e associações de países de língua portuguesa);

460 000 contos para associações de estudantes (acréscimo de 2,2 % face ao orçamentado em 1996).

56 000 contos para apoios a iniciativas de jovens (acréscimo de 12% relativamente ao orçamentado em 1996);

50 000 contos para apoio a iniciativas para jovens (montante igual ao orçamentado para 1996).

2 — Programas para jovens

A dotação de programas para jovens ascende a 2 080 000 contos, que corresponde a um acréscimo de 0,5 % face ao orçamentado para 1996 (2 070 000 contos).

Esta rubrjca subdivide-se em:

Programa de Solidariedade (JVS), com uma verba de 500 000 contos, que revela um decréscimo de 61,5 % relativamente ao orçamentado para 1996 — 1 300 000 contos. Esta diminuição tem a ver, segundo informações da Secretaria de Estado da Juventude, com a fraca adesão que o JVS teve durante o ano de 1996;

Programa de Mobilidade e Intercâmbio, que em 1997 se chama «Infante D. Henrique», com uma verba de 280 000 contos, que representa um acréscimo de 12 % relativamente a 1996 — 250 000 contos;

Programa de Formação, que em 1997 se chama «AGIR», com uma verba de 217 703 contos, que representa um acréscimo de 45,1% relativamente a 1996 — 150 000 contos;

Programa Ocupação de Tempos Livres, com uma verba de 562 297 contos, que representa um acréscimo de 181,1% relativamente a 1996 — 200 000 contos;

Programa de Cooperação, com uma verba de 110 000 contos, que representa um acréscimo de 10% relativamente a 1996— 100 000 contos.

No Orçamento do Estado de 1996 aparecia uma rubrica residual de «Outros» com 70 000 contos. No entanto, em 1997 aparecem algumas novas rubricas:

Programa «Férias desportivas» com uma verba de 100 000 contos;

Programa «Todos diferentes, todos iguais», com uma verba de 50 000 contos;

Programa «Juventude para a Europa», com uma verba de 110000 contos;

SAJE, com uma verba de 60 000 contos;

Fundo de Iniciativas Regionais, com uma verba de 90 000 contos.

3 — Informação

No tocante à informação (estudos e publicações incluídos), há uma diminuição de 21,1% correspondendo a uma verba de 250 000 contos, face aos 317 000 contos previstos no Orçamento para 1996.

Destes 250 000 contos, 90 000 contos são para despesas de investimento (criação de base de dados e Rede Nacional de Informação), a que corresponde um aumento

de 28,6 % face à dotação para 1996 e a um aumento de 29 % face à execução prevista para 1996.

Em relação ao orçamento de funcionamento, há uma diminuição de 32,5 % face às dotações orçamentais para 1996 (160 000 contos para 1997 e 237 000 contos para 1996).

4 — Relações internacionais e intercâmbio

É importante começar por referir que as relações internacionais em termos de funcionamento saíram da alçada do IPJ.

Em relação ao orçamento de investimento, há um acréscimo de 35,5 % de 1996 para 1997, isto é, há uma variação de 940 000 contos em 1996 para 1 274 000 contos em 1997.

De referir que, relativamente à previsão de execução para 1996, o orçamento de 1997 tem um acréscimo de 69,6 % (1 274 000 contos em 1997 para uma previsão de execução em 1996 de 751 127 contos).

5 — Casas de juventude

A dotação global para casas de juventude em 1997 é de 735 400 contos, o que revela um acréscimo de 4,3 % relativamente a 1996 (705 000 contos).

É importante referir que, ao contrário de 1996 (106 000 contos), não há nenhuma verba em 1997 para funcionamento.

Assim, a verba para 1997 (735 400 contos) é toda para investimento, o que revela um acréscimo de 22,8 % relativamente a 1996 (599 000 contos).

O orçamento de investimento para 1997 revela um acréscimo de 90,5 % quando comparado com a execução prevista para 1996 (386 000 contos).

6 — Apoio à criação jovem

Nesta rubrica, a dotação é totalmente dirigida para investimento. Em 1997, a dotação é exactamente igual à de 1996 (60 000 contos), havendo um aumento de 20% em relação à previsão de execução para 1996 (50 000 contos).

7 — Acesso à função empresarial

A dotação global para esta rubrica é de 180 000 contos, sendo 60 000 contos para funcionamento.

A dotação no orçamento de investimento para 1997 é de 120 000 contos, o que representa uma diminuição de 10,5 % relativamente ao orçamentado para 1996 (134 000 contos).

É importante notar que em 1996 a dotação aparecia desdobrada entre o SUE (84 000 contos) e «Ninhos de empresas» (50 000 contos), enquanto em 1997 a verba aparece condensada para o SAJE e «Ninhos de empresas» (120 000 contos).

A dotação para 1997 revela também um decréscimo de 2,6 % quando comparada com a estimativa de execução para 1996 (123 215 contos).

8 — Divulgação da ciência e tecnologia

A dotação para esta rubrica inscrita na sua totalidade no orçamento de investimento (150 000 contos) mantém--se idêntica ao orçamentado e à execução prevista para 1996.

9 — Objecção de consciência

A dotação do GSCOC (181 651 contos) para 1997 cresce 0,7 % em relação a 1996.