16 DE NOVEMBRO DE 1996

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A economia portuguesa registou em 1995 um crescimento da ordem dos 2,4%.

Ao longo de 1996, a evolução da actividade económica tem-se caracterizado pela gradual recuperação do crescimento. A aceleração do crescimento verifica-se já na 2/ metade do ano, induzida sobretudo pelo dinamismo das exportações e do. investimento, já que o consumo, embora em recuperação, está a evoluir a um ritmo mais moderado.

Estima-se que o crescimento da economia portuguesa em 1996 venha a ser da ordem dos 2,8% (ou 2,5%, segundo as previsões da Comissão Europeia) acima da média de crescimento prevista para o conjunto da União Europeia (1,6 %).

QUADRO III

Despesa nacional (taxas de crescimento em volume, em percentagem)

rencial de inflação em relação à média da União Europeia foi de 1,1 pontos percentuais. Em Agosto de 1996 era de 1 ponto percentual. De referir que, segundo os critérios de convergência, Portugal não poderá ter um diferencial superior a 1,5 pontos percentuais relativamente à média dos três países com menor taxa de inflação. Segundo as previsões da Comissão Europeia: para 1996 os três países seriam a Finlândia, a Suécia e o Luxemburgo, com uma média de 1,43%, ou seja, Portugal, com a taxa de 3,3 %, ficaria fora dos 2,93% máximos; para 1997, os três países previsíveis seriam a França, a Finlândia e a Alemanha, com uma média de 1,57 %, pelo que Portugal, com uma inflação prevista para 1997 de 3,0 %, cumpriria este requisito.

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QUADRO IV

Evolução da inflação (taxa de variação média)

Portugal......

Fonte: Ministério das Finanças

No triénio de 1993-1995 assistiu-se a um agravamento da situação do mercado de trabalho. Entre o 1.° trimestre de 1993 e o 4.° trimestre'de 1995, o emprego total decresceu cerca de 1% e a taxa de desemprego passou de 5 % para 7,3 %.

A evolução do emprego, nos três primeiros trimestres de 1996, evidenciou alguma recuperação, tendo o emprego total registado um crescimento homólogo de 1,1%. No final deste período, a taxa de desemprego era de 7,1%, correspondendo a um acréscimo de 0,2% face ao período homólogo' do ano anterior.

Nos últimos três anos desenvolveu-se um processo de moderação salarial que se traduziu num abrandamento do crescimento dos^ salários nominais e apenas em 1996 se verificou uma clara evolução positiva dos salários reais, se bem que ainda inferior ao aumento da produtividade.

Para o conjunto da economia, os aumentos dos salários nominais implícitos na contratação colectiva de trabalho foram de 4,8 % em 1994 e 4,6 % em 1995. Tal traduziu--se, em termos reais, num ganho de 0,5 % e numa perda de — 0,4 %, respectivamente. Em termos de política salarial, foi acordado em sede de concertação social o referencial médio de 4,5 % para a revisão das tabelas salariais em negociação colectiva para 1996. Tendo-se verificado uma forte desaceleração da inflação no 1trimestre de 1996, este referencial foi revisto para 4,2%.

A inflação manteve em 1996 a sua trajectória descendente, apoiada na estabilidade cambial do escudo, no comportamento dos preços internacionais, na moderação salarial e no comportamento não inflacionista da procura. Tendo em conta o andamento provável da inflação até ao final do ano, a inflação média anual em 1996 situar-se-á no centro do intervalo de 3 % a 3,5 %. Em 1995 o dife-

A estabilidade cambial e a evolução favorável da inflação permitiram ao Banco de Portugal proceder a uma diminuição gradual das suas taxas de juro de intervenção, em consonância com o movimento de descidas generalizadas de taxas de juro oficiais na Europa.

Reflectindo a evolução das taxas de intervenção, as taxas de juro do mercado monetário diminuíram ao longo dos primeiros nove meses de 1996. Do mesmo modo, as taxas de juro de longo prazo reduziram-se acentuadamente. O diferencial face às taxas de juro alemãs reduziu-se de 4 pontos percentuais, em Dezembro de 1995, para 1,5 pontos percentuais, em Outubro de 1996.

As contas do sector público administrativo têm apresentado melhorias significativas, prosseguindo-se os esforços ,de consolidação orçamental. Estima-se para 1996 um défice em relação ao produto interno bruto de 4,0 %, na óptica da contabilidade nacional, reflectindo uma redução do défice do SPA de cerca de 1 ponto percentual face ao registado no ano anterior.

De acordo com a estimativa mais recente, a dívida bruta consolidada do sector público administrativo ascenderá, no final de 1996, a 11 742,9 milhões de contos, representando 70,7 % do PIB. Este resultado não só reflecte uma melhoria em face do valor registado no final de 1995 (71,5 %) como inverte, pela primeira vez, a tendência observada desde 1992, aproximando-se assim do cumprimento do critério de convergência de mais difícil obtenção para todos os Estados membros (previsões da Comissão Europeia para 1997 quanto ao rácio dívida/PIB: Bélgica. 127,0%; Itália, 122,3 %; Grécia, 109,3 %; Suécia, 77,6 %; Holanda, 76,8 %; Áustria, 72,2 %; Irlanda, 70,0 %; União Europeia, 73,7 %).

Dados os valores actuais deste rácio, julga-se que a tendência evolutiva será decisiva na apreciação para cada país, no cumprimento deste critério de convergência.