Posição SH

Designação das mercadorias

Operação ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário

O

(2)

(3)

3922 a

3926

Obras de plástico

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex 4001

Folhas de crepe de borracha para solas

Laminagens das folhas de crepe de borracha natural

4005

Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto

4012

Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e flaps, de borracha

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, excluindo as matérias das posições 4011 e 4012

ex4017

Obras de borracha endurecida

Fabricação a partir de borracha endurecida

ex 4102

Peles de ovinos depiladas

Depilação de peles de ovinos

4104 a

4107

Couros e peles depilados, com exclusão dos das posições 4108 ou 4109

Recurtimenta de couros e peles précurtidas ou

Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto

4109

Couros e peles, envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

Fabricação a partir de couros e peles das posições 4104 a 4107 cujo valor não exceda 50 % de preço à saída da fábrica do produto

ex 4302

Peles com pêlo (peletería) curtidas ou acabadas, reunidas:

- Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes

Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pêlos curtidas ou completamente preparadas, não reunidas

- Outros

Fabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas . ou acabadas, não reunidas

4303

Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo (peleteria)

Fabricação a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas da posição 4302

ex 4403

Madeira simplesmente esquadriada

Fabricação a partir de madeira em bruto mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada

ex4407

Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm

Aplainamento, polimento ou união por malhetes

ex 4408

Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou com-prensados (mesmo unidas) e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura não superior a 6 mm

Corte, aplainamento, polimento e união por malhetes

ex4409

- Madeira (incluídos os tacos e frisos para soalhos, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes

Polimento ou união por malhetes

- Baguetes e cercaduras de madeira

Fabricação de baguetes e cercaduras

ex4410 a

ex4413

Baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas e semelhantes

Fabricação de baguetes e cercaduras

ex4415

Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira

Fabricação a partir de tábuas não cortadas à medida

ex4416

Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira:

Fabricação a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qua/quer outro trabalho

ex4418

- Obras de carpintaria para edifícios e construções de madeira

Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizados painéis celulares de madeira, fasquias para telhados (shingles e shakes)

- Tiras e cercaduras de madeira

Fabricação de tiras e cercaduras

ex4421

Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado

Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, Com exclusão das madeiras passadas à fieira da posição 4409