Posição SH

Designação das mercadorias

Operação ou transformação aplicável os matérias nao originárias que confere a qualidade de produto originário

(d

(2)

(3)

4503 •

Obras de cortiça natural

Fabricação a partir de'cortiça natural da posição 4501

ex4811

Papel, cartolina e cartão simplesmente pautados ou quadriculados

Fabricação de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47

4816

Papel químico (papel carbono), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto os da posição 4809), stencUs completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionadas em caixas

Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47

4817

Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais (cartões-postais) não ilustrados, cartões e papéis para correspondência, de papel ou cartão, caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência

Fabricação na qual:

- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto

- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica

ex4818

Papel higiénico

Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47

ex4819

Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose

Fabricação na qual:

-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto

- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica

ex4820

Blocos de papel para cartas

Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica

ex4823

Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de' celulose e mantas de fibras de celulose, cortadas em forma própria

Fabricação a partir de matérias-primas para o fabrico de papel do capítulo 47

4909

Bilhetes-postais (cartões-postais), impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias das posições 4909 ou 4911

4910

Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os blocos-calendários para desfolhar

- Calendários ditos «perpétuos» ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão

Fabricação na qual:

- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e

- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à salda da fábrica

- Outros

Fabricação a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias das posições 4909 ou 4911

ex5003

u

Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bkho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados

Cardação ou penteação de desperdícios de seda

5501 a

5507

Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis

ex capitulo 50

Fios e monofilamentos

Fabricação a partir de (e):

capítulo 55

- Seda em bruto, desperdícios de seda, cardados ou penteados ou transformados de outro modo para a fiação

-Outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação

- Matérias químicas ou pastas têxteis ou

- Matérias destinadas à fabricação do papel