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1 DE AGOSTO DE 1997

1340-(117)

Posição SH

Designação das mercadorias

Operação dc complemento de fabrico ou dc transformação efectuada em matérias nao'originárias que confere o carácter de produto originário

(o

(2)

(3) o

li (4)

   

-Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25% do preço à saída da fábrica do produto

 

8441

Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos

Fabricação na qual:

- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto e

- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25% do preço à saída da fábrica do produto

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço à saída da fábrica do produto

8444 a

8447

Máquinas utilizadas na indústria têxtil das posições 8444 e 8447

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto

 

ex 8448

Máquinas e aparelhos, auxiliares, para as máquinas das posições 8444 e 8445

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço à saída da fábrica do produto

 

8452

Máquinas de costura, excepto as de coser (costurar) cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:

- Máquinas de costura que façam unicamente o ponto de lançadeira e cuja cabeça pese, no máximo, 16 kg sem motor ou'Í7 kg com motor

- Outros

Fabricação na qual:

- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto e

- O valor das matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadas e

- Os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de crochet e o mecanismo de ziguezague utilizados já são originários

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à saída da fábrica do produto

 

8456 a

8466

Máquinas e máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8466 e partes e acessórios, reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8466

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço à safda da fábrica do produto

 

8469 a

8472

Máquinas e aparelhos de escritório (máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadores, agra-fadores, por exemplo)

Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço a saída da fábrica do produto