16 DE OUTUBRO DE 1997

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• a manutenção do peso das despesas de apoio à actividade produtiva, ao Ambiente e à Saúde e Acção e Integração Social;

• o decréscimo da quota de investimentos em infra--estruturas, mais do que compensado por financiamentos fora do PEDDAC, mas sob a tutela pública.

De referir, no entanto, que pela sua natureza e custo, o peso dos investimentos em infra-estruturas é ainda superior a 1/3 do total do investimento integrado no PEDDAC.

PIODC 98

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Prevê-se que no PIDDAC 98 o peso das despesas de apoio ao investimento (corpóreo e incorpóreo) de outros sectores institucionais (que não a Administração Central) atingirá 47%, valor significativo em relação ao verificado no ano anterior, devido à redução do âmbito da Administração Central, no que se refere ao investimento público.

Cerca de 88% das despesas inscritas no PEDDAC 98 são despesas de capital, correspondendo os restantes 12% a despesas correntes associadas à execução dos projectos integrados no PEDDAC.

Nas despesas de capital é de salientar as que envolvem construções diversas (habitação, outros edifícios, estradas, etc), com um peso de 42%, e as transferências para outros sectores institucionais (empresas privadas e públicas ou de capitais públicos) representando cerca de 48,0%; 8% da despesa inscrita em PEDDAC diz respeito à aquisição de equipamentos, designadamente para informatização da Administração Pública.

PIDOC 98

Estrutura da despesa

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O PEDDAC 98 envolve um número vasto de intervenções, como pode constatar-se pela sua estrutura em termos de programas, projectos e subprojectos.

PIDDAC 98 Estrutura

Número

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As intervenções que figurarão pela primeira vez em PIDDAC em 1998 envolvem um investimento que ascende a 136 milhões de contos, ou seja, cerca de 14% do total; 50% da despesa inscrita corresponde a acções iniciadas em 1996/98.

Grande parte das intervenções que constituem o PEDDAC é de reduzida dimensão, verificando-se que a cerca de 70% do número total de projectos correspondem a apenas cerca de 6% da despesa total de investimento, enquanto 1,5% do número de projectos abrange mais de 52,5% do mesmo total.

PIDDAC 98

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No Mapa XI do Orçamento do Estado encontra-se a indicação de todos os programas e projectos inscritos no PiDDAC, a sua inserção em termos de ministério e sector, o valor do investimento que envolvem e as respectivas fontes de financiamento.

PIDDAC 98

Fontes de financiamento

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2. QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO II EM 1998

Em 1997 iniciou-se o segundo triénio de execução do Quadro Comunitário de Apoio 1994-99.

O processo de avaliação relativo aos três primeiros anos de vigência do QCA desenvolveu-se a diversos níveis —