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Sábado, 9 de Maio de 1998

II Série-A — Número 50

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUMÁRIO

Resolução (a):

Aprova, para ratificação, o Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro.

Propostas de lei (n.°» 155/VII e 158/VTJ):

N.° 155/VII [Aprova o Estatuto Fiscal Cooperativo (EFC)]:

Relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano.................................................................... 1108

N.° 158/VIf (Define as regras sobre publicação, identificação e formulário dos diplomas):

Texto final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias................................. 1H4

(a) É publicada em suplemento a este número.