16 DE OUTUBRO DE 1998

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A desadequação do perfil da mão de obra às necessidades da procura poderá ter influenciado o crescimento do peso do desemprego de longa duração. De facto, nos últimos anos, tem-se registado um agravamento no desemprego de longa duração, tendo o seu peso no desemprego total atingido os 43,6 por cento em 1997 (superior em 4,3 pontos percentuais ao verificado em 1995). Contudo, o peso do desemprego de longa duração é inferior aos valores máximos atingidos durante o último ciclo económico de crescimento.

Com base na comparação da condição perante o trabalho actual com a de um ano antes dos resultados do novo Inquérito ao Emprego, é possível estimar um crescimento homólogo do emprego de cerca de 2,5 por cento para o primeiro semestre de 1998.

O Plano Nacional de Emprego

Uma análise combinada da evolução do emprego e do desemprego nos últimos anos sugere, como problemática principal do mercado de trabalho português, a importância crescente de desajustamentos entre a oferta e a procura de trabalho. Em termos prospectivos, mesmo com níveis de crescimento idênticos aos actuais, poderá ser difícil manter ou reduzir a taxa de desemprego sem se proceder à imple-mentação de um conjunto de medidas que permitam ultrapassar os desajustamentos estruturais existentes.

Neste sentido, o Governo apresentou, em Abril de 1998, o Plano Nacional de Emprego (PNE) que transpõe para a realidade portuguesa as Directrizes para o Emprego, acordadas na sequência da Cimeira Extraordinária da União Europeia do Luxemburgo. Nesta Cimeira foi definida uma estratégia coordenada para a promoção do emprego e combate ao desemprego à escala europeia com base em quatro pilares principais:

— melhorar a empregabilidade;

— desenvolver o espírito empresarial;

— incentivar a capacidade de adaptação;

— reforçar políticas de igualdade de oportunidades.

A especificidade do mercado de trabalho nacional, originou a necessidade de adaptação das orientações europeias à realidade nacional, tendo o PNE identificado quatro grandes objectivos:

— promover uma transição adequada dos jovens para a vida activa;

— promover a inserção sócio-profissional e combater o desemprego de longa duração e a exclusão;

— melhorar a qualificação de base e profissional da população activa, numa perspectiva de formação ao longo da vida, nomeadamente como forma de prevenção dos fenómenos de desemprego;

— gerir, de forma preventiva, e acompanhar os processos de reestruturação sectorial.

Esta especificidade do mercado de trabalho nacional prende-se com os baixos níveis de habilitações, competências e qualificações da população empregada e consequentemente o seu fraco potencial de adaptabilidade.

Quadro 1-3 Repartição da População Activa (25-64 anos) De acordo com o nível de formação mais elevado (1995)

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Em simultâneo, a aceleração do processo de reestruturação económica resultante do aprofundamento da integração europeia, e o consequente aumento do ritmo na criação e destruição de empregos tende a agravar o desequilíbrio entre a oferta e procura de trabalho, em virtude da reduzida adaptabilidade da mão-de-obra libertada por este processo.

Finalmente, apesar do desemprego em Portugal ser comparativamente baixo em termos europeus, apresenta uma componente de longa duração muito elevada e com tendência para se transformar em desemprego de muito longa duração, em particular para a população com níveis baixos de instrução. Uma possível consequência poderá ser o aumento da exclusão com significativos custos sociais. Também o elevado peso do desemprego jovem e das mulheres constitui uma característica do mercado de trabalho nacional.

Quadro 1-4 Taxa de Desemprego por sexo em função do nível de instrução, em % (199S)

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1.2.4 Salários e Custos Unitários de Trabalho

No contexto da participação de Portugal na União Económica e Monetária, e a consequente impossibilidade de utilização autónoma da política monetária e cambial, a capacidade de ajustamento do mercado de trabalho aos choques assimétricos ganha uma importância acrescida, nomeadamente em termos de flexibilidade salarial, tendo em conta a fraca mobilidade do factor trabalho no espaço europeu.

Em Portugal, comparativamente a outros países industrializados, tem-se verificado uma elevada sensibilidade dos salários reais à taxa de desemprego, tendo os salários reais denotado um aumento mais elevado nos períodos de expansão económica, em que a taxa de desemprego atingiu valores mais baixos, enquanto nas épocas de agravamento da situação económica e consequente aumento da taxa de desemprego, o crescimento dos salários reais foi menor ou mesmo negativo. Este comportamento dos salários, constitui um importante mecanismo de ajustamento da economia portuguesa aos choques adversos.