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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

No quadro de estabilidade económica fundada na moeda única, o crescimento dos salários nominais deverá ser consistente com o objectivo da estabilidade dos preços, e a actualização dos salários reais deverá ter em conta a evolução da produtividade nacional, regional ou sectorial. A melhoria da competitividade da produção nacional é fundamental para o crescimento real e sustentado dos rendimentos dos trabalhadores.

Por outro lado, as disparidades salariais entre os Estados--membros tornar-se-ão mais evidentes com a introdução do Euro. No entanto, o reforço da competitividade nacional exige uma aproximação dos niveis salariais portugueses aos dos países com mais altos salários consistente com a evolução das produtividades.

Neste domínio, os parceiros sociais, enquanto principais responsáveis pela negociação salarial, desempenham um papel preponderante no objectivo de conciliar a promoção do crescimento do emprego com a política salarial.

Nos últimos anos, apesar da moderação salarial verificada, têm-se registado ganhos reais nos salários, em linha com a fase de expansão económica. Para 1998, a última informação disponível aponta para um aumento dos salários nominais implícitos na contratação colectiva de trabalho de 3,2 por cento (que compara com uma variação média de 3,5 por cento em 1997), o que permitirá sustentar novos ganhos reais dos salários.

Assim, a taxa de variação estimada para as remunerações por trabalhador, em termos reais e para o conjunto da economia, mantém-se positiva e inferior ao crescimento estimado para a produtividade, que deverá ser ligeiramente superior ao de 1997. Deste modo, em 1998, os custos unitários de trabalho deverão continuar a tendência de redução verificada nos últimos anos.

Esta evolução deverá também verificar-se na indústria transformadora, onde se estimam ganhos significativos de produtividade, devido à aceleração da actividade e à continuação da redução do emprego, e simultaneamente um crescimento das remunerações reais por trabalhador inferiores aos da produtividade.

O Gráfico 1-8 seguinte ilustra a comparação das taxas de variação dos custos unitários de trabalho em termos relativos de Portugal e Espanha face ao conjunto dos Estados-membros da União Europeia, na base de uma moeda comum (ECU).

Gráfico 1-8 Custos Unitários de Trabalho em termos relativos

(Taxas de variação em percentagem)

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Comparando com o conjunto dos países industrializados, observa-se que, a partir de 1996, Portugal tem registado crescimentos nos custos unitários de trabalho relativos superiores à vizinha Espanha. Para 1998 prevê-se que o aumento dos custos unitários de trabalho em Espanha seja menor do que em Portugal.

Relativamente ao salário mínimo nacional, para 1998 foram fixados os valores de 58.900S00 (geral) e 54.100S00 (serviço doméstico), o que corresponde a aumentos face ao ano anterior de 3,9 por cento e 5,2 por cento, respectivamente. Com esta actualização diferenciada prosseguiu-se a aproximação gradual dos valores da remuneração mínima garantida para a generalidade dos trabalhadores e para o serviço doméstico. Este aumento, superior ao efectuado no ano anterior, compatibilizou o empenho do Govemo em aumentar mais os baixos rendimentos sem prejudicar a competitividade da economia portuguesa.

Em 1998, o aumento da tabela dos vencimentos dos funcionários públicos que resultou do processo de negociação colectiva foi de 2,75 por cento, no entanto a política social empreendida, nomeadamente em termos de reestruturação de carreiras do regime geral, gerará aumentos bastante mais significativos.

1.2.5 Preços

Desde o início da década de 90 verifica-se uma trajectória descendente na inflação em Portugal, tendo a variação média do índice de Preços no Consumidor diminuído cerca de 11 pontos percentuais neste período, situando-se actualmente em valores considerados consistentes com a estabilidade de preços. Esta trajectória foi comum aos preços dos bens transaccionáveis e dos bens não transaccionáveis, mas mais acentuada nos primeiros.

Quadro 1-5 Evolução do JPC (taxa de variação média, em percentagem)

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O processo de desinflação beneficiou da combinação de uma política monetária orientada para a estabilidade cambial e dos progressos em termos de consolidação orçamental. Por outro lado, o comportamento não inflacionista da procura e a desaceleração do crescimento dos custos unitários do trabalho, devido à moderação salarial e ao crescimento elevado da produtividade, contribuíram favoravelmente para este processo.

Este comportamento da inflação permitiu que a taxa média do índice Harmonizado de Preços no Consumidor, indicador relevante para comparações entre Estados-membros da UE, se situasse 0,9 pontos percentuais abaixo do valor de referência que serviu de base para a avaliação do cumprimento do respectivo critério de convergência para a passagem à terceira fase da União Económica e Monetária.