12 DE NOVEMBRO DE 1998

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países de refugio e a elevada integração financeira mundial no contexto de incerteza acrescida transferiram de forma impiedosa a questão da globalização para a área financeira, contagiando os mercados de capitais de todo o mundo.

Esta turbulência dos mercados foi ainda caracterizada pelo excessivo endividamento e assumpção de risco de algumas instituições, aumentando assim o potencial de fragilidade nos sistemas financeiros em consequência dos efeitos negativos do aprofundamento da crise asiática, do agravamento da situação económica do Japão, da fragilidade dos sistemas financeiros e excessivo endividamento extemo em certos países e, mais recentemente, da difícil situação da Federação Russa.

Uma incógnita com que os decisores políticos e económicos se debatem é a evolução do Brasil. Recentemente reeleito, o Presidente Femando Henrique Cardoso tem a ingrata missão de promover profundas reformas que permitam equilibrar as contas públicas, manter a estabilidade cambial, garantir a segurança dos investimentos e promover o progresso num país que, reconhecidamente, tem um grande potencial de desenvolvimento. Por outro lado, o Presidente brasileiro sabe que o mundo vive sobre a pressão do seu «tirar o dedo do dique», ou seja, é de prever que as instituições internacionais prestem ajudas técnicas e financeiras muito substanciais porque, no fundo, é da economia mundial que se trata. Portugal acompanha de forma atenta o desenrolar do processo, tanto mais que, se a crise russa praticamente não afectou a nossa economia, uma eventual derrocada financeira no Brasil iria de forma imediata transmitir-se à América Latina e à Península Ibérica.

O espectro da recessão mundial deixou de ser uma hipótese académica e mesmo instituições que à partida tinham uma posição estável começaram a sofrer os efeitos de uma era em que as transacções têm um carácter escriturai, automático e permanente no globo terrestre. O banco inglês Baring Brothers terá sido a primeira grande vítima da especulação em mercados de derivativos, gigantes japoneses como o Hokkaido Takushoku Bank ou o Japan Laesing, associado do Long Term Credit Bank, não aguentaram a pressão de liquidez e mais recentemente foi a falência do americano LTMC que veio comprovar que não há mercados ou estratégias completamente seguras. Foi neste contexto que o próprio Fundo Monetário Internacional — tradicional guardião do laissez faire — veio sugerir a necessidade de maior capacidade de supervisão e controlo dos movimentos de capitais por parte das instituições de cada país.

Grafico 1 Produto Interno Bruto

(taxis de crescimento em volume, em percentagem)

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O crescimento do produto interno bruto mundial caiu de 4,1% em 1997 para 2% em 1998, mas estima-se que em 1$99 haja uma ligeira recuperação e a taxa de crescimento atinja os 2,5%. O impacte da crise da Ásia Oriental afectou as exportações dos países da OCDE com maior peso naqueles mercados, nomeadamente o Japão e os EUA. Desta forma, o comércio mundial de bens e serviços que foi de 9,7% em 1997 deverá abrandar para 3,7% em 1998, prevendo-se uma taxa de 4,6% em 1999.

A actividade económica do conjunto dos países industrializados encontra-se numa fase de abrandamento, devendo a taxa de crescimento do PIB situar-se em 2,3% e 2% em 1998 e 1999, respectivamente. Este comportamento deve-se, sobretudo, à situação recessiva da economia japonesa, que não se verificava a semelhante nível desde 1974, e à previsível desaceleração das economias dos Estados Unidos da América e do Reino Unido.

2 — Enquadramento europeu 2.1 — Evolução da economia

Na UE-11 assiste-se a uma consolidação do crescimento económico obtido com a melhoria da procura interna, dado que o crescimento das exportações, embora se mantenha positivo, tem vindo a abrandar. O índice de produção industrial nos primeiros sete meses de 1998 foi superior ao do mesmo período do ano anterior, atingindo um crescimento de 4,3% em média anualizada (2,3% em igual período do ano anterior).

Os indicadores de conjuntura de curto prazo da generalidade das economias da UE revelam uma situação favorável. O indicador de confiança dos consumidores apresenta, nos primeiros sete meses, níveis muito superiores aos registados no período homólogo do ano anterior.

A recuperação do investimento com crescimentos estimados de 4,1% e 4,8%, respectivamente nos anos de 1998 e 1999, e o aumento do consumo privado com taxas previstas de 2,4% e 2,6% são dois pilares que reflectem o dinamismo económico da UE-11. A evolução favorável das grandezas macroeconómicas surge a par com a assumpção do emprego como prioridade de política na União Europeia, podendo mesmo potenciá-la, como, aliás, o Governo Português tem vindo a defender desde 1995 — embora então o fizesse de forma isolada.

A União Europeia reconhece a prioridade do objectivo emprego e o Conselho Europeu de Amsterdão adoptou uma resolução relativa ao crescimento e emprego, acordando a inclusão de um capítulo sobre o tema no Tratado da União Europeia. Dada a premência da problemática, realizou-se em Novembro de 1997, no Luxemburgo, um Conselho Europeu extraordinário sobre emprego. As resoluções do Conselho .reconhecem a soberania dos Estados membros em matéria de políticas de emprego, remetendo para o âmbito comunitário a importante tarefa de coordenação das políticas nacionais. A confirmar o empenho da UE no sucesso dessa coordenação, é criado o Comité de Emprego com o objectivo de «promover a coordenação das políticas em matéria de emprego -e do mercado de trabalho entre os Estados membros».

Refira-se que a contribuição portuguesa para o referido Conselho Europeu extraordinário se iniciava desta forma;

A luta contra o desemprego começa na prevenção do desemprego. Para prevenir o desemprego é preciso reforçar a empregabilidade e a adaptabilidade dos trabalhadores europeus, nomeadamente com base na aprendizagem ao longo da vida.

Estima-se uma melhoria progressiva da situação no mercado de trabalho nos onze países da UE, com a redu-