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II SÉRIE-A — NÚMERO 17

Em 1997, registou-se uma aceleração da actividade económica. De acordo com estimativas do Banco de Portugal, o PIB registou um crescimento de 4 %. Este crescimento situou-se acima do verificado em 1996 (3,6 %). A aceleração da actividade económica em Portugal ocorreu num contexto de reforço da expansão da generalidade das economias da União Europeia a partir da segunda metade de 1996. Como resultado, registou-se uma aceleração significativa da procura externa dirigida às exportações portuguesas. Na linha do que tem vindo a acontecer desde a adesão de Portugal à União Europeia, os exportadores portugueses continuaram, em 1997, a obter ganhos de quota de mercado, em termos reais.

A economia portuguesa voltou a apresentar um crescimento real claramente superior ao verificado para a média da União Europeia (UE) que, de acordo com as previsões de Outono da Comissão Europeia, se situou em 2,7 % e 3,7% em 1996 e 1997, respectivamente. A evolução da economia portuguesa em 1998 permite perspectivar um crescimento forte para 1999. De facto, o efeito desfasado da redução das taxas de juro na procura interna continuará a desempenhar um papel decisivo. Este efeito será reforçado pelos processos de criação de emprego, do crescimento da massa salarial, da manutenção de um crescimento forte da procura externa dirigida às exportações portuguesas, da concretização de um programa intenso de desenvolvimento de infra-estruturas, devendo conduzir a um crescimento do PIB em 1999 dentro do intervalo 3,5 % a 4 %.

A taxa de desemprego diminui até aos 6,5 % em 1997 e espera-se que no corrente ano se aproxime dos 5 %, o que, não obstante ser uma das mais baixas da União Europeia, deverá obrigar a uma redobrada atenção em tomo do conceito de empregabilidade. Nenhum país se pode sentir satisfeito com o presente se o futuro não estiver a ser acautelado e é neste pressuposto que Portugal deverá continuar o esforço desenvolvido ao nível da qualidade e extensão de ensino, bem como da formação profissional, de forma que não haja cidadãos excluídos do sistema e onde cada um evolua com o aproveitamento total das suas potencialidades. Neste contexto estarão reunidas as condições para cumprir os objectivos do pacto de estabilidade e crescimento e para aprofundar a melhoria das condições de vida dos Portugueses.

Refira-se, aliás, que Portugal cumpriu os critérios de Maastricht sem que o Estado renegasse as suas obrigações sociais. Esta preocupação é bem patente na implementação do rendimento mínimo garantido de combate à exclusão social, na celebração de um acordo de concertação estratégica com os parceiros sociais e no aumento generalizado das despesas com a função social do Estado (educação, saúde, segurança e acção sociais, habitação, serviços culturais e recreativos).

3.1 — Emprego Gráfico 2 Evolução da Taia de Desemprego em Portugal

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Numa perspectiva estrutural, sabemos que a produtividade é baixa no nosso pais e que a formação média dos trabalhadores é reduzida, o que levanta problemas de adaptação. Mais do que o actual nível de desemprego, importa criar condições em termos de empregabilidade da mão-de-obra e da competitividade das nossas empresas para que haja mais emprego, emprego mais duradouro e produtivo.

A Comissão Europeia assumiu por diversas vezes que «les qualification professionelles doivent être l'objectif premier de la politique du marché du travail», pelo que a introdução da «empregabilidade» representa uma vitória de países como Portugal.

Gráfico 3 Comparaçüo das Taxai de Crescimento em Portugal e na UE

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Gráfico 4 Evolução da Taxa de Crescimento do PIB em Portugal

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Gráfico 5 PIB per Capita na UE (Dados em ECU' s à PPC}

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3.3 — Rendimento disponível das famílias Gráfico 6 Evolução das Taxas de Crescimento dos Salários Reais

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