7 DE JANEIRO DE 1999

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designadamente na área das diversas infra-estruturas, tende agora a decrescer - e de 5% nas outras fontes de financiamento nacional.

Deve salientar-se que em paralelo com esta evolução do financiamento do PIDDAC se verificará um acréscimo de 18% (mais cerca de 57 milhões de contos) nas transferências do Orçamento do Estado para as Autarquias Locais e para as Regiões Autónomas, as quais na sua maior parte se destinarão a investimento.

Cerca de 21.5% do financiamento com origem no Cap. 50 do OE constituirá contrapartida nacional ao financiamento de projectos com apoio comunitário, parcela que, com o avanço da execução dos programas do QCA II inscritos em PIDDAC, é inferior em cerca de 8 pontos percentuais ao previsto para 1998.

O esforço de investimento programado para 1999 tem implícito:

• o reforço da importância dos investimentos associados à valorização dos recursos humanos e o apoio à actividade produtiva;

• manutenção do peso das despesas ligadas ao Ambiente e à Saúde e Acção e Integração Social;

• um (novo) decréscimo em cerca de 2 pontos percentuais da quota dos investimentos vocacionados para a construção de infra-estruturas que, no entanto, pela sua natureza e custo, absorverão ainda cerca de um terço do total do PIDDAC 99.

PIDDAC 99

Estrutura por sectores

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Cerca de 87% das despesas inscritas no PIDDAC 99 são despesas de capital, correspondendo os restantes 13% a despesas de natureza corrente associadas à execução dos projectos.

Nas despesas de capital é de salientar:

• as que envolvem construções diversas (habitação, outros edifícios, estradas, etc), com um peso de 41%;

• as transferências para outros sectores institucionais, designadamente empresas privadas e públicas ou de capitais públicos, que representarão cerca de 51% do financiamento total, pelo que, actualmente, mais de metade do financiamento do PIDDAC se destina a investimento e despesas de desenvolvimento executadas por outros sectores institucionais que não a Administração CentraJ;

• a aquisição de equipamentos, designadamente para informatização da Administração Pública representa 6% da despesa inscrita em PIDDAC.

PIDDAC 99 Estrutura da Despesf

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O PIDDAC 99 envolve um número vasto de intervenções, verificando-se no entanto, face ao PIDDAC 98, um menor número de programas e projectos novos, sendo em contrapartida maior o número de subprojectos novos.

PI OD AC 99

Estrutura

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Os projectos que figurarão pela primeira vez em PIDDAC em 1999 envolverão um investimento que ascenderá a 61 milhões de contos, ou seja cerca de 6% do total, correspondendo o restante a acções em curso.

Grande parte das intervenções que constituem o PIDDAC continua a ser de reduzida dimensão, verificando-se que a cerca de 53% do número total de projectos correspondem a apenas a cerca de 2% da despesa total de investimento, enquanto que apenas 1.5% do número de projectos reúne cerca de 50% dessa despesa.

PIDDAC 99

Dimensão dos projectos

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No Mapa XI do Orçamento do Estado encontra-se a indicação de todos os programas e projectos inscritos em PIDDAC, a sua inserção em termos de ministério e sector,