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II SÉRIE-A — NÚMERO 26

• continuar a cooperação bilateral e multilateral com os Países da CPLP, nomeadamente através da realização do projecto "Formação Desportiva da Lusofonia", integrando as universidades e demais entidades interessadas na formação dos recursos humanos do sistema desportivo;

• celebrar acordos de cooperação bilateral e multilateral no quadro do Conselho Ibero-Americano do Desporto, ampliando o intercâmbio em áreas de interesse mútuo.

Desenvolver o Sector da Informação e Documentação

• criar a Rede de Informação Desportiva de Lusofonia, adoptando as recomendações da Unesco, com o objectivo de difundir informações relaüvas ao desporto;

• manter actualizada a Carta das Infra-estruturas Desportivas Artificiais, tendo em atenção o novo quadro legal da reclassificação dos equipamentos desportivos, e elaboração da Carta do Associativismo Desportivo;

• desenvolver o estudo, lançado este ano, sobre a "Procura da Prática Desportiva" integrado no projecto europeu Compass, sobre as tendências desportivas da população portuguesa, cujas conclur soes contribuirão para a caracterização do universo desportivo nacional e europeu;

• realizar um conjunto de estudos com vista à caracterização económica e social do sistema desportivo, culminando na edição da obra "O Desporto em Portugal".

Modernizar os Serviços

• prosseguir o projecto de reorganização e formação dos recursos humanos tendo em vista à actualização profissional e melhoria dos desempenhos nas diversas funções;

• implementar um sistema de contabilidade e informação para gestão, desenvolvido especificamente para o Insütuto Nacional do Desporto;

• consolidar e aperfeiçoar o modelo de gestão promovendo desempenhos que possam ser reconhecidos e certificados de "Qualidade em Serviços Públicos".

Investir em Infra-estruturas desportivas

Critérios de Financiamento e Apolo Técnico

• prosseguir uma política de investimentos em infra-estruturas visando sobretudo, em colaboração com as autarquias e colectividades desportivas, um parque desportivo nacional adequado à diversidade e permanente evolução que caracteriza hoje a prática desportiva aos seus diferentes níveis. Assim, vão continuar desenvolver-se normas de comparticipações financeiras para construção, recuperação e modernização dos equipamentos desportivos;

• desenvolver estudos, normas técnicas e referenciais de qualidade para espaços de desporto, com ênfase nas vertentes de acessibilidade, segurança de utilização, racionalidade construtiva e durabilidade, além das exigências decorrentes dos regulamentos desportivos específicos para as várias modalidades;

• preparar e compilar informação técnica variada, designadamente sobre pavimentos para usos desportivos, que permitam apoiar tecnicamente os promotores e gestores nos processos de selecção de sistemas e de instalações especiais para usos desportivos.

Prioridade os Investimentos

• da programação financeira para 1999, destacam-se os investimentos no âmbito dos projectos "Infra--estruturas Desportivas de Iniciativa Autárquica" e "Apoio a Colectividades". Com base numa política de investimentos públicos articulada, a partir do diagnóstico produzido na Carta das Instalações Desportivas Artificiais e num quadro de cooperação

v com as autarquias e colectividades desportivas, ' continuarão a desenvolver-se esforços para o

adequado reequipamento e modernização do parque

desportivo nacional;

• são, ainda, de referir os investimentos que se destinam a continuar a recuperação do Complexo Desportivo do Jamor adaptando-o às actuais exigências da prática desportiva nos seus diversos níveis, respondendo, assim, ao crescimento da procura que se tem feito sentir nos últimos tempos. São invesümentos prioritários: a requalificação ambiental do Vale do Jamor; a concretização das restantes fases do Parque Urbano do Jamor com sistemas produtores e de tratamento de águas e rede eléctrica de iluminação; a construção de um Campo de Grandes Jogos em relva sintética; a construção de Campos para diversas modalidades desportivas;

• releva ainda o esforço destinado ao sector da Formação Desportiva.

JUVENTUDE

Enquadramento e Avaliação .

A política de juventude do Governo foi definida e vem sendo concretizada pela Secretaria de Estado da Juventude obedecendo a dois grandes objectivos estratégicos essenciais: estimular a participação dos jovens enquanto protagonistas e cidadãos comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, e a outro nível, potenciar a articulação e a atenção das restantes áreas de governação para os problemas da realidade juvenil, condição essencial para a promoção da integração social dos jovens.

Relativamente a este primeiro eixo estratégico, reconhecendo o papel fundamental que as associações juvenis podem e devem desempenhar, enquanto espaços de participação e de aprendizagem cívica e democrática promovidos pelos jovens, foi criado o Programa de Apoio às Associações Juvenis (PAAJ) que introduziu coerência e transparência no apoio, fomento e promoção oo associativismo.

Foi também implementada a Rede Nacional de Informação Juvenil (RNIJ), que permite aos jovens de todo o país aceder a uma informação tratada e seleccionada através do Posto de Informação Juvenil (PIJ) do seu concelho ou através da Internet.

Paralelamente procedeu-se a reformas profundas no relacionamento do Estado com os jovens e as suas associações tornando-se efectiva a sua participação nas

o