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II SÉRIE-A — NÚMERO 26

O documento traduz a situação da oferta das instalações desportivas existentes no País e possibilita a articulação de políticas de investimento na construção de equipamentos ou na sua melhoria.

Recuperação das Instalações Desportivas Públicas

• foram desenvolvidas acções de recuperação do Estádio Nacional. Nomeadamente foi concluída a recuperação da carreira de tiro, está concretizada a primeira fase do parque urbano obra que inclui uma zona de recreação e uma pista de canoagem;

• foi também construída a pista de Cross onde se realizou o Campeonato da Europa de corta-mato de 1997;

• foi concretizada a construção da piscina olímpica coberta.

Plano de Construções Desportivas e Criação de Acessos Especiais para Deficientes

• no âmbito do Instituto Nacional do Desporto está em execução um plano de apoio à construção, recuperação e melhoria de infra-estruturas desporüvas. São beneficiários as colectividades e as autarquias;

• o Governo estabeleceu a obrigatoriedade da criação de acessos especiais nos recintos desportivos.

Apoio à Alta Competição Melhoria do Regime de Apoio à Alta Competição

• foi alterado o regime de apoio aos atletas de alta competição nomeadamente no que respeita ao acesso ao ensino superior è à atribuição de prémios a praticantes profissionais;

• foram também criados prémios pecuniários desuñados aos cidadãos deficientes em reconheci- • mento do valor e mérito dos resultados desportivos obtidos em competições internacionais.

Criação de Estruturas de Apoio Específico

• foi criado o Centro de Alto Rendimento a quem compete dinamizar os apoios a conceder à alta competição e optimizar os recursos disponíveis neste subsistema.

Apoio dos Serviços de Medicina Desportiva

• foi estabelecido um conjunto de procedimentos de harmonização do apoio médico aos desportistas de alta competição e melhoradas as condições de elaboração de exames médicos e análises de "doping".

. Lançamento do. Projecto Sidney

• pela primeira vez foram celebrados contratos com as federações mais representativas, no início do ciclo olímpico, com vista a uma adequada e atempada preparação para os Jogos Olímpicos de Sidney ficando o projecto sujeito a uma avaliação anual.

Colaboração com os Desportistas de Mérito

• foram criadas condições, no âmbito da reestruturação do Insütuto Nacional do Desporto, para que desportistas de mérito possam continuar a divulgar e a promover o desporto após o termo das suas carreiras.

Cooperação

Relacionamento com os Países de Língua Portuguesa

• foi reforçado o relacionamento com os Países de Língua Portuguesa tendo sido executados todos os protocolos de cooperação bilateral e multirateral.

• Portugal participou activamente no apoio à organização dos III Jogos Desportivos dos Países

v de Língua Portuguesa. A cooperação portuguesa viabilizou a construção da primeira pista de atletismo de piso sintético em Moçambique.

Comunidades Portuguesas

• foi celebrado um protocolo com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas que permitiu o apoio conjunto a clubes e iniciativas desportivas das comunidades portuguesas.

Participação em Instâncias Internacionais

• foi reforçada a presença de Portugal no Conselho da Europa e nas instâncias específicas da União Europeia e da Unesco.

• Portugal passou, também, da condição de observador a membro efectivo do Conselho Ibero-Americano do Desporto.

Investigação e Acesso à Informação

• foi reactivado o projecto editorial desportivo com a publicação e promoção de documentos didácticos. Foi publicado o Código do Desporto, iniciou-se a publicação da revista "Desporto" de âmbito mais generalista, iniciou-se também a divulgação da revista "Treino Desportivo" de âmbito mais técnico. Também começaram a ser divulgadas brochuras informativas sobre actividades da administração e sobre o parque desportivo de instalações desportivas;

• foi criado o "site" da Secretaria de Estado do Desporto garantido-se a difusão atempada da principal informação desportiva por aquela via;

• foi criada uma base de dados sobre o Associativismo Desportivo;

• foi também assinado com a maior agência de informação desportiva, um protocolo, tendo Portugal passado a integrar o Conselho de Administração do Clearing House;

• foram ainda concedidas bolsas de estudo a

estudantes universitários para a frequência de universidades estrangeiras.

Museu do Desporto

• foi realizada a primeira grande exposição nacional "Encontro com a Memória do Desporto" e lançado um programa permanente de exposições itinerantes,.