7 DE JANEIRO DE 1999

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investigação, cujo financiamento público ascende a 25 milhões de contos. Até ao final do ano de 1998 serão aprovados novos projectos a executar em 1999-2000, com um apoio público estimado em cerca de mais 5 milhões de contos.

No que respeita ao aumento do potencial humano científico e à valorização dos recursos humanos, foi dada prioridade à atribuição de bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento, das quais cerca de 60% destinadas à realização de estudos em instituições universitárias ou científicas estrangeiras.

No corrente ano 4000 bolseiros seguem programas de formação avançada, correspondendo a um esforço financeiro de 10 milhões de contos.

Estimulo à investigação e Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação

Com o objectivo de aumentar a participação empresarial no esforço global de I&D, têm sido crescentemente apoiados projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico realizados em consórcio entre empresas e instituições científicas. Actualmente, o financiamento público a projectos desta natureza situa-se na ordem de 2,6 milhões de contos, representando cerca de 50% do investimento em I&D envolvido nesses projectos.

Ainda em 1996 foi lançado o programa de apoio à inserção de investigadores nas empresas (doutorados e mestres) e legislou-se, no seguimento de autorização legislativa aprovada na Lei do Orçamento de 1997, a concessão de benefícios fiscais à actividade de I&D das empresas, internacionalmente competitivos.

A Presidência Portuguesa da Iniciativa Eureka promoveu várias acções que incluíram a constituição de bolsas de contactos entre empresas e entidades de investigação dos 25 países europeus membros da Iniciativa Eureka, abrindo mais oportunidades às empresas portuguesas para o sucesso da investigação tecnológica que desenvolvem. O número de projectos portugueses participantes na iniciativa Eureka mais do que triplicou entre 1996 e 1998 revelando um crescimento acentuado da investigação tecnológica pelas empresas e da colaboração entre-empresas, universidades e centros de investigação, num quadro internacionalmente aberto e exigente.

Cooperação Científica e Tecnológica Internacional

No plano da cooperação científica internacional empreenderam-se acções fundamentais, tais como a adesão de Portugal a vários organismos científicos internacionais: Laboratório Europeu de Biologia Molecular (embl), Laboratório Europeu de Radiação Sincrotrão (ESRF), Programa Internacional de Foragem Oceânica (ODP), Programa Artes-9 da Agência Espacial Europeia (ESA) e à experiência AMS iniciada em 1998 a bordo do Space Shuttk da NASA.

Regista-se ainda, pela sua importância, o lançamento de ambiciosos programas de cooperação com a China e o Brasil, o exercício da Presidência portuguesa da Iniciativa EUREKA (em 1997 e 1998), que integrou a iniciativa Eureka-Ásia e ainda as iniciativas políticas no plano europeu (preparação e negociação do 5.° Programa-Quadro de Investigação da União Europeia, movimento em prol do desenvolvimento das ciências sociais e humanas no contexto europeu, reforço das ciências e tecnologias do mar).

Iniciaram-se também, as acções de preparação e negociação.conducentes à criação da Agência Europeia dos Oceanos.

Promoção da Cultura Científica e Tecnológica

O Programa Ciência Viva, que tem vindo a desenvolver--se desde 1996, é um instrumento de uma política sistemática de promoção da cultura científica e tecnológica, especialmente junto dos mais jovens, dando prioridade à experimentação e ao conhecimento e prática efectivos da ciência e da tecnologia.

Deste Programa destaca-se a vertente Ciência Viva na Escola, para reforço e generalização da educação científica de base experimental e que no final de 1998, entrará na sua 3a edição (concursos anuais para projectos a desenvolver nas escolas). Este ano estão a decorrer 500 projectos, em 1300 escolas dos ensinos básico e secundário, abrangendo 220 000 alunos.

A acção de geminação entre Escolas e Instituições Científicas, proporciona um contacto mais assíduo e directo dos jovens com os laboratórios e a prática científica.

A Ocupação Cientifica dos jovens nas férias, consiste na oferta de estágios não remunerados em Instituições científicas, permitindo aos jovens uma aproximação à realidade do trabalho científico no laboratório, devidamente acompanhados pelos investigadores.

A Divulgação da ciência e tecnologia, compreende várias iniciativas, tais como o apoio a exposições, a ciclos de conferências e, muito especialmente, a criação de uma rede nacional de Centros Ciência Viva, espaços interactivos de divulgação científica em vários pontos do país.

Sociedade da Informação

A Iniciativa Nacional para a Sociedade da Informação, lançada pelo Govemo na sequência da aprovação em Abril de 1997, do Livro Verde para a Sociedade da Informação, representa um importante contributo para a modernização e democratização do país e contém um conjunto articulado de medidas concretas, grande número das quais se encontra já em execução.

Foi criada a Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS) e efectuada a ligação à Internet de todas as escolas, públicas e privadas, do 5.° ao 12.° anós, assim como de algumas centenas de escolas primárias, das bibliotecas públicas municipais e das bibliotecas da rede da Fundação Gulbenkian, em articulação com o reforço das ligações de Universidades, Politécnicos e Instituições Científicas.

O programa Computador para Todos, iniciado em 1998, destina-se a estimular a massificação do uso de computadores em casa, ligados à Internet, designadamente como instrumentos de apoio à aprendizagem, lúdicos ou de comunicação. Para o sucesso deste Programa contribuirá certamente a concessão de um incentivo fiscal na compra de equipamento informático de uso pessoal, aprovada pela Lei do Orçamento'de Estado de 1998.

No início do ano de 1998, foi lançado o Programa Cidades Digitais que, numa primeira fase, integra acções com um caracter piloto e de demonstração com os seguintes objectivos:

- melhorar a vida urbana - criação de Cidades Digitais (exemplo Aveiro - Cidade Digital);

- combater a interioridade - utilização das tecnologias de informação e de comunicação pelos cidadãos e entidades públicas e privadas, para combater atrasos