0166 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

- concepção e construção do Programa Território Artes - Programa de descentralização das artes e formação de públicos aberto à participação de todas as Câmaras Municipais do território continental e concepção e construção da Oficina Virtual enquanto ferramenta informática on-line de apoio à operacionalização do Programa;
- programa semanal de televisão (25'), com o título Laboratório, exibido pela Sic Noticias;
- negociação de parcerias estratégicas com outros organismos nacionais com competências em matéria de política cultural externa, em particular o Instituto Camões, o IPAD, a Fundação Calouste Gulbenkian e FLAD.

Actividades transversais

- Conclusão das obras da Casa da Música prevista para Novembro de 2004;
- definição do modelo de gestão da futura "Casa da Música";
- aquisição do imóvel da Real Companhia Velha para servir de sede à Fundação Museu da Região do Douro;
- lançamento do concurso internacional para recuperação e adaptação do imóvel que vai servir de sede à Fundação Museu da Região do Douro;
- aprovação do projecto Portal da Cultura., como forma de assegurar um acesso mais vasto e eficaz à informação sobre a Cultura e Língua portuguesas em todas as suas dimensões, com apoio de verbas comunitárias através do POSI;
- disponibilização de informação, serviços e produtos on-line dos organismos do Ministério da Cultura no Portal do Cidadão;
- criação, na dependência do Ministro da Cultura, da Estrutura de Missão "Comissariado-Geral responsável pelas Comemorações do V Centenário do Nascimento de São Francisco Xavier";
- desenvolvimento de novos sistemas de informação e de bases de dados, em especial na área da gestão financeira e orçamental, de recursos humanos e de legislação e documentação, com vista à melhor eficácia e rapidez de resposta dos serviços, tanto ao nível interno do Ministério, como perante outros departamentos do Estado;
- liquidação da extinta Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses (CNCDP) com vista ao respectivo termo a ocorrer em final de 2004;
- participação na elaboração do Plano de Implementação de Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (PIENDS);
- proposta de lei da revisão parcial do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos;
- acção repressiva à pirataria nos sectores videográfico, fonográfico, do livro e do software;
- reforço qualitativo e quantitativo das operações de fiscalização, entre a IGAC e outras entidades, nomeadamente a nível da PSP, GNR, PJ e IGAE;
- no âmbito dos acordos, realça-se a edição dos Diplomas Galardoados, a XII.ª Edição do Festival "Sete Sóis, Sete Luas 2004" e ainda o Projecto "Dançar o que é nosso";
- desenvolvimento da Rede Bibliográfica e do Património no âmbito da cooperação com os CPLP;
- trabalhos relativos ao Anteprojecto sobre a diversidade cultural no âmbito da UNESCO;
- continuação dos trabalhos com vista a uma definição estratégica para a promoção da Língua e Cultura Portuguesa no estrangeiro;
- realização do segundo congresso conjunto entre a DRCN e a Conselheria de Cultura y Turismo da Junta da Galiza;
- concretização do projecto "Coimbra, Capital Nacional da Cultura 2003".

Medidas de Política a Concretizar em 2005

O Ministério da Cultura, de acordo com as linhas de orientação do Programa do XVI Governo propõe-se fomentar e diversificar a produção cultural, designadamente através das seguintes medidas:

Correcção das assimetrias à fruição da Cultura

- Promover a captação formação de novos públicos, em especial os públicos infantil e juvenil, através da edição de publicações e outros conteúdos de divulgação e valorização do património e das artes em geral;
- fomentar acções e iniciativas que visem o intercâmbio e a itinerância cultural, contribuindo