0169 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

entre o Ministério da Cultura e as Autarquias;
- continuar a apoiar a participação de galerias portuguesas em certames internacionais;
- enriquecer a Colecção Nacional de Fotografia e respectiva divulgação através de programas de edição e de itinerância nacional;
- renovar o programa semanal de televisão, destinado a divulgar os artistas portugueses contemporâneos e as suas obras;
- desenvolver um projecto editorial em colaboração com um jornal diário de grande circulação nacional para difundir a criação e os autores portugueses junto de um público alargado;
- lançar e comercializar o "Guia das Artes" com incidência nas áreas do teatro, dança, música e artes plásticas;
- editar anuários do teatro, dança, música e projectos transdisciplinares/pluridisciplinares.

Racionalização e sistematização da projecção internacional e de cooperação da cultura portuguesa

- Arranque da 2.ª Fase da Recuperação da Sé da Cidade Velha de Cabo Verde (Ilha de Santiago);
- outras acções no âmbito da "Cooperação para o Desenvolvimento" designadamente:
- acções de formação em países da CPLP e apoio à recuperação de património existente;
- desenvolver acções de cooperação com museus dos países lusófonos;
- continuar o "Projecto Reencontro", que visa a digitalização e colocação on-line de fundos de grande interesse público, referentes ao Brasil-Português;
- consolidar a presença portuguesa nos principais festivais e mercados internacionais - Berlim, Cannes, Veneza e Clermont-Ferrand;
- relançar a cooperação com os países da CPLP e reforço da cooperação Ibero-americana;
- criar um Fundo Internacional para apoio à co-produção entre os países da CPLP;
- criar uma rede de salas de cinema digital em Portugal, com extensões aos países de língua oficial portuguesa;
- desenvolver um projecto cultural transfronteiriço em parceria com a junta de Castela e Leão;
- comemorar o Ano Inesiano (650 Anos da Morte de Inês de Castro), uma co-produção da DRCC e da "Associação Amigos de Pedro e Inês de Castro";
- difundir a Cultura Fotográfica Nacional e Internacional, no país e no estrangeiro através da Internacionalização da produção nacional;
- promover acções de internacionalização da imagem das artes do espectáculo;
- realizar várias mostras, a nível internacional no âmbito da pintura, escultura, arquitectura, design, fotografia, cerâmica, mobiliário e ourivesaria.

Actividades Transversais

- Inaugurar a Casa da Música e sua abertura ao público;
- desenvolver o projecto Portal da Cultura, com vista à apresentação do respectivo protótipo no primeiro semestre de 2005;
- actualizar e consolidar a informação, serviços e produtos disponibilizados on-line, pelos organismos do Ministério da Cultura no Portal do Cidadão;
- consolidar os sistemas de informação e as bases de dados nas áreas da gestão financeira e orçamental, de recursos humanos e de legislação e documentação;
- implementar uma Agenda Cultural on-line única, de âmbito nacional, contendo informação agregada dos eventos do Ministério da Cultura e ainda de outros produtores de bens e serviços Culturais, designadamente, Autarquias locais e demais agentes culturais;
- criar unidades de serviços partilhados, nomeadamente na área das aquisições de bens e serviços enquadrados no Programa Nacional de Compras Electrónicas com a possível constituição de uma Unidade Ministerial de Compras (UMC);
- prosseguir as acções e iniciativas no âmbito das Comemorações do V Centenário do Nascimento de São Francisco Xavier;
- desenvolver o projecto "Rede Nacional de Recintos Culturais";
- criar a Comissão de Mediação e Arbitragem, para resolução de litígios no âmbito do Direito de Autor;
- criar um Centro de Perícias e um Centro de Conhecimento na área do Direito de Autor;