0167 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

para a descentralização e criação de novos públicos, tanto a nível nacional como internacional;
- desenvolver em articulação com o Ministério da Educação o Programa "Levar a Cultura à Escola;
- criar um Serviço de Actividades Pedagógicas no âmbito do bailado;
- incrementar a divulgação cultural e promover o turismo cultural;
- promover a criação de sinergias com: o Ministério do Turismo, o Ministério da Educação, o Ministério do Ambiente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Economia entre outros;
- celebrar diversos protocolos no âmbito do SPT (serviço público de televisão) com o Instituto Camões e ainda com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

Racionalização dos recursos financeiros, materiais e humanos designadamente através da partilha de serviços comuns, eliminação de sobreposições de atribuições e competências

- Melhorar os circuitos de informação e de comunicação, designadamente através da utilização de novas tecnologias;
- aperfeiçoar os instrumentos de captação, avaliação e medição dos resultados das iniciativas apoiadas e de aferição da mudança cultural resultante, designadamente através da revisão da Lei do Mecenato.

Conservação e preservação da memória cultural, nomeadamente através de um melhor aproveitamento dos fundos comunitários para a área da Cultura

- Desenvolver as 2as Fases de candidaturas apresentadas ao Programa Operacional da Cultura, Medida 1, "Recuperação e Animação de Sítios Históricos e Culturais"; Conjuntos Monásticos (Tibães, Rendufe, Grijó, Pombeiro, Arouca, S. João de Tarouca, Lorvão, St.ª Clara-a-Velha, St.ª Cruz, Batalha, Flor da Rosa); Sés (Porto, Elvas, Évora); Palácios Nacionais (Paço dos Duques de Bragança); Monumentos Religiosos (Igreja Matriz de Caminha);
- prosseguir acções integrando candidaturas anteriormente aprovadas ao POC (ex. Mosteiro de Vilar de Frades, Pontes Históricas, Inventariação e Digitalização do Património);
- prosseguir acções integrando candidaturas aos Programas Operacionais Regionais no âmbito da Componente Desconcentrada da Cultura nas Regiões Norte, Centro Alentejo e Algarve (respeitando a Monumentos Religiosos, Castelos e Sítios Arqueológicos);
- desenvolver acções subjacentes aos "Pontos de Banda Larga" (a instalar no Palácio Nacional da Ajuda), abrangida por candidatura ao POSI - Programa Operacional Sociedade de Informação;
- prosseguir as acções no âmbito da candidatura a "Aldeias Históricas" (Marialva, Idanha-a-Velha, Trancoso e Belmonte);
- prosseguir as acções abrangidas pelas candidaturas ao INTERREG III (Regiões Norte e Centro);
- prosseguir a actuação nos domínios da recuperação, valorização e divulgação do Património edificado e dos seus contextos (sendo de destacar o Palácio Nacional da Ajuda, o Convento de Cristo, a Sé de Lisboa, e o arranque da recuperação do Convento de Jesus em Setúbal, em articulação com a Autarquia);
- iniciar o processo de credenciação de museus, nos termos da Lei-Quadro dos Museus;
- continuar as obras de requalificação nos Museus de Aveiro, Évora, Nacional do Traje, Arte Popular e Alberto Sampaio e conclusão do projecto de arquitectura para a requalificação do Museu de Lamego;
- realizar obras de recuperação de coberturas no Museu Francisco Tavares Proença Júnior e Museu Nacional de Arte Antiga e obras de remodelação do Museu Nacional do Azulejo e no Museu José Malhoa;
- concluir a obra de valorização de três núcleos nas Ruínas Romanas de Conímbriga e continuação do projecto faseado de valorização das Ruínas e de ampliação do Museu;
- iniciar as obras de ampliação do Museu Nacional de Machado de Castro, do Museu Nacional de Arqueologia e do Museu de Terra de Miranda;
- iniciar as obras de recuperação e adaptação do imóvel que vai servir de sede à Fundação Museu da Região do Douro;
- adquirir o Palácio de S. João Novo (Museu de Etnologia do Porto), parcelas de terreno