0162 | II Série A - Número 011S1 | 23 de Novembro de 2004

dos valores e da coesão social;
- apoiar a criação e a difusão contemporâneas como factor de enriquecimento dos Portugueses, alargando a dimensão internacional da Cultura e das obras dos agentes culturais nacionais, designadamente nos países lusófonos;
- promover o acesso aos recursos e meios culturais e a consequente partilha de responsabilidades dos agentes envolvidos na área da Cultura;
- tornar a política cultural atractiva de modo a captar o interesse da sociedade civil para, em articulação com o Governo e as Autarquias colaborarem em acções de natureza cultural;
- recentrar progressivamente a Cultura, estimulando o desenvolvimento ou a criação de pólos culturais fora de Lisboa e do Porto, designadamente complementando as redes de equipamentos culturais que, em cooperação com os municípios, se vêm concretizando (bibliotecas, museus, cine-teatros, arquivos, salas de exposições e outros recintos culturais) e apoiando a sua melhor utilização possível;

- A fim de contribuir para a elaboração das Grandes Opções do Plano para 2005, apresenta-se o presente documento que contém um balanço da execução das medidas previstas para o período de 2002 a 2004, bem como as principais medidas de actuação para 2005 relativamente aos diversos organismos e serviços do Ministério da Cultura.

Balanço da Execução das Medidas Previstas para 2002-2004

Património Arquitectónico, Museológico, Arqueológico e Conservação e Restauro

- Continuação de acções de "Recuperação e Animação de Sítios Históricos e Culturais", designadamente através da valorização de: Conjuntos Monásticos; Sés; Palácios Nacionais; Monumentos Religiosos; Sítios Arqueológicos e Castelos do Alentejo; Pontes Históricas e Outros Monumentos de modo a possibilitar a fruição pública;
- implementação e desenvolvimento de acções realizadas no âmbito de candidaturas apresentadas: aos Programas Operacionais Regionais respeitantes a Monumentos Religiosos, Castelos e Sítios Arqueológicos; ao POSI - Programa Operacional Sociedade de Informação relativa a "Atendimento Público Automatizado, Cyber Rede e IPPAR.com" e das "Aldeias Históricas";
- instrução de candidatura a "Pontos de Banda Larga"; ao INTERREG III (Regiões Norte e Centro) em parceria com entidades nacionais e estrangeiras;
- contratualização de apoio a várias entidades para a "Recuperação de Igrejas", "Restauro de Órgãos Históricos" e "Recuperação de Imóveis com Valor Patrimonial";
- conclusão da 1.ª fase de Recuperação e Consolidação da Sé da Cidade Velha de Cabo Verde (Ilha de Santiago);
- actuação nos domínios da recuperação, valorização e divulgação do património edificado e dos seus contextos (sendo de destacar o Palácio Nacional da Ajuda, Convento de Cristo, Palácio Nacional da Pena e a Sé de Lisboa);
- publicação da Lei-Quadro dos Museu Portugueses;
- reformulação da Lei de Bases do Património Cultural;
- conclusão dos projectos de requalificação do Museu de Évora e do Museu de Aveiro;
- conclusão da remodelação do Museu José Malhoa e conclusão da obra de requalificação do Museu de Grão Vasco;
- em fase de conclusão, o projecto relativo à ampliação do Museu Nacional de Machado de Castro;
- estão em curso vários projectos arquitectónicos, e de arquitectura para a ampliação, requalificação e valorização de alguns museus;
- conclusão da remodelação do Museu José Malhoa e da obra de requalificação do Museu de Grão Vasco;
- conclusão da obra de arranjos exteriores do Museu D. Diogo de Sousa e preparação da montagem da exposição permanente deste museu;
- conclusão de várias obras de construção, manutenção e remodelação realizadas em alguns Museus, Palácios e Monumentos Nacionais;
- instalação da Loja dos Museus no Palácio Foz;
- requalificação e ampliação do Museu do Abade de Baçal, a obra de conservação e valorização de três núcleos das Ruínas de Conímbriga e a primeira fase da intervenção de consolidação do Museu Nacional do Traje;