32 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

2.1.2. Trajectória de Médio Prazo da Política Orçamental O Orçamento do Estado de 2005 inscreve-se numa trajectória de médio prazo visando a consolidação das finanças públicas. A persistência na implementação de reformas estruturais e a sua avaliação e aperfeiçoamento ao longo do tempo, são opções de estratégia do Governo que permitirão melhorar a eficiência na aplicação dos recursos públicos. O objectivo final não é, apenas, reduzir a despesa pública, mas, sobretudo, assegurar que os recursos disponíveis são aplicados nas áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentado do país, permitindo aumentar a qualidade da despesa.
É neste contexto que a política do actual governo continua as linhas mestras do anterior, reafirmando a necessidade de uma programação financeira de médio prazo que vise o equilíbrio das contas públicas. Em traços gerais, constitui objectivo do Governo conduzir uma política económica que estimule o crescimento, mas não directamente pela via do aumento do consumo público. Ao implementar a reforma da administração pública, procurar-se-á melhorar a qualidade dos serviços públicos que são prestados ao cidadão, prosseguindo em simultâneo uma política de racionalização dos recursos, que conduza a aumentos de produtividade significativos no sector público.
A programação financeira que se apresenta foi baseada num cenário macroeconómico precavido, tal como é usual fazer-se, de forma a criar uma margem para riscos que possam advir de factores externos não previstos no cenário financeiro.
Gráfico 2.1.1. Hiato do Produto e Taxa de Crescimento Real do PIB -4
-2
0
2
4
6
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Output Gap Tc real do PIB Nota: Hiato do Produto definido como o desvio entre o PIB efectivo e o potencial em % do potencial. Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

No cenário utilizado o crescimento real do PIB deverá acelerar, progressivamente, de 2,4% em 2004, para 2,9% em 2007. O hiato do produto que atingiu o máximo em 2004 (-3,1% do PIB potencial), fechará progressivamente, atingindo-se em 2008 um PIB efectivo já quase coincidente com o PIB potencial.
A programação financeira de médio prazo estabelece como objectivos a redução progressiva do défice global das Administrações Públicas, de 2,9% do PIB em 2004, para 1,8% em 2007. O mesmo saldo corrigido do ciclo económico, deverá atingir 1,3 % do PIB em 2007, valor igual ao registado em 2004, o que se deve ao facto de o período em análise corresponder a uma fase ascendente do ciclo económico.