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35 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

Gráfico 2.1.6. Saldo Primário excluindo Medidas Extraordinárias (% do PIB) -3
-2
-1
0
1
2
corr. ciclo
-1,3 -1,2 -0,3 0,0 1,2 1,5
efectivo
-1,1 -2,4 -1,9 -1,3 -0,1 1,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

Assumindo que a trajectória descrita permitirá alcançar uma situação próxima do equilíbrio orçamental em 2008, importa analisar a sustentabilidade de longo prazo dessa situação, tendo em atenção os encargos acrescidos que o envelhecimento da população acarretará para as finanças públicas. Rubricas da despesa primária como as pensões, a saúde, a educação e os subsídios de desemprego são particularmente sensíveis às alterações na estrutura etária da população. Neste contexto, mesmo após ter sido alcançada a consolidação orçamental, continuam a ser necessárias medidas de política que, num horizonte alargado, visem a contenção da despesa primária total. Caso contrário, registar-se-ão défices anuais crescentes, que terão impacto na dívida pública, tornando a sua trajectória exponencial. Em consequência, a despesa com juros passa a absorver grande parte dos recursos captados com a receita fiscal, condicionando de forma decisiva a capacidade de intervenção do Estado na economia.
A análise da sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas é feita à luz de dois cenários alternativos que diferem entre si na taxa à qual a despesa primária não sensível ao envelhecimento cresce a partir de 2008. Recorrendo a estudos já realizados nesta área, calculou-se o valor actual a preços constantes da receita e da despesa primária. O cenário macro-económico adoptado assume as taxas de crescimento do PIB já referidas até 2007. A partir desse ano e até 2015 assumiu-se um crescimento médio anual de 2,5% e a partir desse ano um abrandamento progressivo e linear até atingir 0,75% em 2050, mantendo-se esta taxa após esse ano. Refira-se que o envelhecimento da população tem um impacto negativo no crescimento potencial do país por um lado, e por outro as projecções são realizadas com taxas médias que ignoram os ciclos económicos. As restantes hipóteses dizem respeito à inflação, considerada a 2% durante todo o período de projecção; à taxa de juro implícita no serviço da dívida assumida como constante ao seu nível actual, 5,4%; e à taxa de desconto intertemporal fixada em 3,3%. O quadro seguinte sintetiza os resultados obtidos, apresentando as projecções para a dívida pública, o saldo global e o saldo primário, em percentagem do PIB.