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36 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

Quadro 2.1.2. Sustentabilidade das Finanças Públicas (em percentagem do PIB) 2010 2025 2050

Cenário 1: Despesa Primária não sensível ao envelhecimento cresce à mesma taxa real do PIB Dívida pública 56,5 68,7 178,5 Saldo global -1,9 -4,6 -11,9 Saldo primário 1,0 -1,1 -2,9 Variações em pontos percentuais do PIB Despesa Primária Total -0,7 1,5 3,4 Despesa primária não sensível ao envelhecimento -1,3 -1,3 -1,3 Despesa primária sensível ao envelhecimento 0,6 2,8 4,7 Pensões da Segurança Social 0,4 1,7 3,1 Pensões da Caixa Geral de Aposentações 0,3 1,1 0,8 Saúde 0,2 0,8 1,8 Subsídios de desemprego -0,1 -0,3 -0,6 Educação -0,2 -0,5 -0,4 Cenário 2: Despesa Primária não sensível ao envelhecimento cresce a uma taxa média anual real de 1,3% até 2045 e posteriormente à mesma taxa do PIB Saldo global -1,2 0,4 1,2 Saldo primário 1,7 2,2 1,0 Variações em pontos percentuais do PIB Despesa Primária Total -1,4 -1,7 -0,5 Despesa primária não sensível ao envelhecimento -2,0 -4,5 -5,2 Despesa primária sensível ao envelhecimento 0,6 2,8 4,7 Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

No primeiro cenário, a despesa primária não sensível ao envelhecimento da população cresce à mesma taxa do PIB a partir de 2008. Em 2050, a dívida pública atinge 178,5% PIB e o défice global 11,9% do PIB. O défice primário projectado é de 2,9% do PIB, o que implica que a despesa com juros absorve 7 pontos percentuais do PIB. O factor determinante para a evolução do saldo primário é a despesa primária sensível ao envelhecimento, que em 2050 absorve mais 4,7% do PIB que em 2005. As pensões da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações e as despesas de saúde são responsáveis por aumentos de 3,1, 0,8 e 1,8 pontos percentuais, respectivamente. Por sua vez, a poupança com os subsídios de desemprego e com a despesa de educação não ultrapassa 1% do PIB, face a 2005.
No segundo cenário, calcula-se a taxa a que pode crescer a despesa primária não sensível ao envelhecimento, para que o hiato de sustentabilidade que se constata no primeiro cenário seja eliminado. A conclusão é que a taxa de crescimento anual real desta despesa terá que ser limitada a 1,3% até 2045, acompanhando o crescimento do PIB a partir de então.