Debates Parlamentares - Diário 012S2, p. 76 (2004-10-16)

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76 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

Quadro 2.4.4. Necessidades de Financiamento do Estado (Milhões de euros) 2003 2004e
1. NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO LÍQUIDAS 5197,4 7091,5 Défice Orçamental 4853,1 6896,1 Aquisição líquida de activos financeiros 95,8 45,4 Regularização de dívidas e assunção de passivos 257,1 400,0 Receita de privatizações aplicadas na amortização de dívida (-) 8,6 250,0
2. AMORTIZAÇÕES E ANULAÇÕES (Dívida Fundada) 10898,6 14673,4 Certificados de Aforro 1357,2 1419,6 Dívida de curto prazo em euros 1423,4 5719,2 Dívida de médio e longo prazo em euros 6812,5 6594,9 Dívida em moedas não euro 1183,2 825,7 Fluxos de capital de swaps (líq.) 122,3 114,0
3. NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO BRUTAS (1. + 2.) 16096,0 21764,9
4. FONTES DE FINANCIAMENTO 16499,7 22007,9 Saldo de financiamento de orçamentos anteriores 1326,7 403,7 Emissões de dívida no ano civil 14979,7 21604,2 Emissões de dívida no Periodo Complementar 193,4 0,0
5. SALDO DE FINANCIAMENTO PARA EXERCÍCIOS SEGUINTES 403,7 49,7
p.m. EMISSÕES DE DÍVIDA NO ANO CIVIL (Dívida Fundada) 14979,7 21797,6 Relativas ao Orçamento do ano anterior (Período Complementar) 0,0 193,4 Relativas ao Orçamento do ano 14979,7 21604,2 No conjunto de emissões do ano, os BT contribuirão com cerca de 45%, o que é uma consequência directa do relançamento da sua emissão em Julho de 2003 aquando do seu lançamento. As Obrigações do Tesouro verão o seu peso reduzir-se para cerca de 31%. Prevêse que o saldo vivo de BT atinja cerca de 10 mil milhões de euros no final de 2004, o que corresponde a um acréscimo líquido de cerca de 5,5 mil milhões euros em relação ao final de 2003. A estratégia de emissões de BT para 2004 contemplou a abertura de uma nova linha com prazo de 12 meses, de dois em dois meses, construindo-se, assim, uma curva de rendimentos neste mercado com títulos com vencimento em todos os meses ímpares. As linhas são reabertas através de leilões quando atingem um prazo residual de 6 e 3 meses.
Quadro 2.4.5. Composição do Financiamento do Estado em 2004 (Dívida Fundada em milhões de euros – ano civil) Emissão Amortização Líquido
DÍVIDA EURO 21604,2 13733,7 7870,5 CA - Certificados de Aforro 1401,7 1419,6 -17,8 CEDIC - Certificados Especiais de Dívida Pública 2059,4 1554,2 505,3 BT - Bilhetes do Tesouro 9662,9 4165,0 5497,9 OT - taxa fixa 6605,6 5357,6 1248,0 OTRV - taxa variável 0,0 336,8 -336,8 Outra Dívida Euro 1874,5 900,5 974,0
DÍVIDA NÃO EURO 0,0 825,7 -825,7
FLUXOS DE CAPITAL DE SWAPS (LÍQ.) 114,0 -114,0
TOTAL 21604,2 14673,4 6930,8
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

76 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004Quadro 2.4.4. Necessidades de Financiamento do Estado (Milhões de euros) 2003 2004e
1. NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO LÍQUIDAS 5197,4 7091,5 Défice Orçamental 4853,1 6896,1 Aquisição líquida de activos financeiros 95,8 45,4 Regularização de dívidas e assunção de passivos 257,1 400,0 Receita de privatizações aplicadas na amortização de dívida (-) 8,6 250,0
2. AMORTIZAÇÕES E ANULAÇÕES (Dívida Fundada) 10898,6 14673,4 Certificados de Aforro 1357,2 1419,6 Dívida de curto prazo em euros 1423,4 5719,2 Dívida de médio e longo prazo em euros 6812,5 6594,9 Dívida em moedas não euro 1183,2 825,7 Fluxos de capital de swaps (líq.) 122,3 114,0
3. NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO BRUTAS (1. + 2.) 16096,0 21764,9
4. FONTES DE FINANCIAMENTO 16499,7 22007,9 Saldo de financiamento de orçamentos anteriores 1326,7 403,7 Emissões de dívida no ano civil 14979,7 21604,2 Emissões de dívida no Periodo Complementar 193,4 0,0
5. SALDO DE FINANCIAMENTO PARA EXERCÍCIOS SEGUINTES 403,7 49,7
p.m. EMISSÕES DE DÍVIDA NO ANO CIVIL (Dívida Fundada) 14979,7 21797,6 Relativas ao Orçamento do ano anterior (Período Complementar) 0,0 193,4 Relativas ao Orçamento do ano 14979,7 21604,2 No conjunto de emissões do ano, os BT contribuirão com cerca de 45%, o que é uma consequência directa do relançamento da sua emissão em Julho de 2003 aquando do seu lançamento. As Obrigações do Tesouro verão o seu peso reduzir-se para cerca de 31%. Prevêse que o saldo vivo de BT atinja cerca de 10 mil milhões de euros no final de 2004, o que corresponde a um acréscimo líquido de cerca de 5,5 mil milhões euros em relação ao final de 2003. A estratégia de emissões de BT para 2004 contemplou a abertura de uma nova linha com prazo de 12 meses, de dois em dois meses, construindo-se, assim, uma curva de rendimentos neste mercado com títulos com vencimento em todos os meses ímpares. As linhas são reabertas através de leilões quando atingem um prazo residual de 6 e 3 meses.
Quadro 2.4.5. Composição do Financiamento do Estado em 2004 (Dívida Fundada em milhões de euros – ano civil) Emissão Amortização Líquido
DÍVIDA EURO 21604,2 13733,7 7870,5 CA - Certificados de Aforro 1401,7 1419,6 -17,8 CEDIC - Certificados Especiais de Dívida Pública 2059,4 1554,2 505,3 BT - Bilhetes do Tesouro 9662,9 4165,0 5497,9 OT - taxa fixa 6605,6 5357,6 1248,0 OTRV - taxa variável 0,0 336,8 -336,8 Outra Dívida Euro 1874,5 900,5 974,0
DÍVIDA NÃO EURO 0,0 825,7 -825,7
FLUXOS DE CAPITAL DE SWAPS (LÍQ.) 114,0 -114,0
TOTAL 21604,2 14673,4 6930,8
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

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