Debates Parlamentares - Diário 012S2, p. 77 (2004-10-16)

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77 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

Em 2004 concretizou-se o compromisso da OT de referência para o prazo dos 10 anos (OT 4,375% Jun 2014) atingir um montante outstanding de 5 mil milhões de euros. Em Julho foi lançada uma nova série de OT com maturidade em Julho de 2008 (OT 3,25% Jul 2008), prevendo-se que atinja até ao início de 2005 o montante objectivo de 5 mil milhões de euros.
Quanto as Obrigações do Tesouro a taxa variável (OTRV), o único título com estas características que se mantinha vivo atingiu a maturidade em Julho de 2004.
No que diz respeito aos CEDIC, continuou a verificar-se um contributo importante para a financiamento intra-anual do Estado, tendo aumentado o seu peso no stock da dívida total em cerca de 0,5 pontos percentuais. Este facto está associado ao alargamento da base de instituições que utiliza os CEDIC como forma de aplicação dos excedentes temporários de fundos de tesouraria.
Prevê-se que os Certificados de Aforro registem uma ligeira redução do seu saldo, como consequência de um menor volume de novas subscrições. Em 2004 foi introduzida uma nova opção em termos de instrumentos disponíveis para a satisfação das necessidades de financiamento intra-anuais de acordos de recompras (repos), em alternativa à emissão de ECP e do saque da linha de crédito.
Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado em 2005 As necessidades líquidas de financiamento do Estado em 2005 são estimadas em 6,6 mil milhões de euros.
Quadro 2.4.6. Necessidades de Financiamento do Estado em 2005 (Milhões de euros) 2005p
1. NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO LÍQUIDAS 6615,8 Défice Orçamental 4485,5 Aquisição líquida de activos financeiros 1500,3 Regularização de dívidas e assunção de passivos 1000,0 Receita de privatizações aplicadas na amortização de dívida (-) 370,0
2. AMORTIZAÇÕES E ANULAÇÕES (Dívida Fundada) 21741,2 Certificados de Aforro 1474,2 Dívida de curto prazo em euros 11722,4 Dívida de médio e longo prazo em euros 8521,6 Dívida em moedas não euro 0,0 Fluxos de capital de swaps (líq.) 23,1
3. NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO BRUTAS (1. + 2.) 28357,0
4. FONTES DE FINANCIAMENTO 28397,3 Saldo de financiamento de orçamentos anteriores 49,7 Emissões de dívida relativas ao orçamento do ano 28347,6 Emissões de dívida no Periodo Complementar 0,0
5. SALDO DE FINANCIAMENTO PARA EXERCÍCIOS SEGUINTES 40,3
p.m. EMISSÕES DE DÍVIDA NO ANO CIVIL (Dívida Fundada) 28347,6 Relativas ao Orçamento do ano anterior (Período Complementar) 0,0 Relativas ao Orçamento do ano 28347,6 As necessidades brutas de financiamento do Estado atingirão um valor próximo de 28,3 mil milhões de euros. Verificar-se-á uma variação mais significativa do que o habitual no volume de amortizações que está associada em larga medida ao acréscimo do stock de BT.

77 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004Em 2004 concretizou-se o compromisso da OT de referência para o prazo dos 10 anos (OT 4,375% Jun 2014) atingir um montante outstanding de 5 mil milhões de euros. Em Julho foi lançada uma nova série de OT com maturidade em Julho de 2008 (OT 3,25% Jul 2008), prevendo-se que atinja até ao início de 2005 o montante objectivo de 5 mil milhões de euros.
Quanto as Obrigações do Tesouro a taxa variável (OTRV), o único título com estas características que se mantinha vivo atingiu a maturidade em Julho de 2004.
No que diz respeito aos CEDIC, continuou a verificar-se um contributo importante para a financiamento intra-anual do Estado, tendo aumentado o seu peso no stock da dívida total em cerca de 0,5 pontos percentuais. Este facto está associado ao alargamento da base de instituições que utiliza os CEDIC como forma de aplicação dos excedentes temporários de fundos de tesouraria.
Prevê-se que os Certificados de Aforro registem uma ligeira redução do seu saldo, como consequência de um menor volume de novas subscrições. Em 2004 foi introduzida uma nova opção em termos de instrumentos disponíveis para a satisfação das necessidades de financiamento intra-anuais de acordos de recompras (repos), em alternativa à emissão de ECP e do saque da linha de crédito.
Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado em 2005 As necessidades líquidas de financiamento do Estado em 2005 são estimadas em 6,6 mil milhões de euros.
Quadro 2.4.6. Necessidades de Financiamento do Estado em 2005 (Milhões de euros) 2005p
1. NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO LÍQUIDAS 6615,8 Défice Orçamental 4485,5 Aquisição líquida de activos financeiros 1500,3 Regularização de dívidas e assunção de passivos 1000,0 Receita de privatizações aplicadas na amortização de dívida (-) 370,0
2. AMORTIZAÇÕES E ANULAÇÕES (Dívida Fundada) 21741,2 Certificados de Aforro 1474,2 Dívida de curto prazo em euros 11722,4 Dívida de médio e longo prazo em euros 8521,6 Dívida em moedas não euro 0,0 Fluxos de capital de swaps (líq.) 23,1
3. NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO BRUTAS (1. + 2.) 28357,0
4. FONTES DE FINANCIAMENTO 28397,3 Saldo de financiamento de orçamentos anteriores 49,7 Emissões de dívida relativas ao orçamento do ano 28347,6 Emissões de dívida no Periodo Complementar 0,0
5. SALDO DE FINANCIAMENTO PARA EXERCÍCIOS SEGUINTES 40,3
p.m. EMISSÕES DE DÍVIDA NO ANO CIVIL (Dívida Fundada) 28347,6 Relativas ao Orçamento do ano anterior (Período Complementar) 0,0 Relativas ao Orçamento do ano 28347,6 As necessidades brutas de financiamento do Estado atingirão um valor próximo de 28,3 mil milhões de euros. Verificar-se-á uma variação mais significativa do que o habitual no volume de amortizações que está associada em larga medida ao acréscimo do stock de BT.

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