Debates Parlamentares - Diário 012S2, p. 73 (2004-10-16)

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73 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

O acréscimo de dívida que se prevê para 2004, na ordem de 1,7 pontos percentuais do PIB, reflecte essencialmente o efeito dos juros, cujo contributo (desfavorável) para a variação do stock da dívida em rácio do PIB é substancialmente superior ao do impacto favorável que resulta do aumento do crescimento do produto nominal. Por outro lado, a equação da dinâmica da dívida aplicada ao ano de 2004 revela, em termos de contributos relativos para a variação da dívida, um aumento da importância do crescimento do PIB nominal.
Quadro 2.4.2. Dinâmica da Dívida das AP (Em % do PIB) 2001 2002 2003 2004
Dívida no início do período 53,3 55,8 58,4 60,3
Efeito do saldo primário 1,2 -0,3 -0,1 -0,1
Efeito dos juros 3,1 2,9 2,8 2,9
Efeito do crescimento nominal do PIB -3,0 -2,6 -0,6 -1,8
Outras variações 1,3 2,7 -0,3 0,8
Dívida no final do período 55,8 58,4 60,3 62,0 O acréscimo das necessidades líquidas de financiamento, estimado em cerca de 7 mil milhões de euros, terá como consequência um aumento da dívida directa do Estado em 2004.
O stock de dívida no final deste ano, avaliado na óptica da contabilidade pública, situar-se-á ligeiramente acima 90 mil milhões de euros. Com o relançamento do programa de emissões de Bilhetes do Tesouro, os instrumentos de curto prazo aumentaram de forma significativa a sua importância relativa no stock da dívida, estimado em 15% em 2004. Em conjunto, as OT e os BT representarão cerca de 72,5% da dívida directa do Estado.
Quadro 2.4.3. Estrutura da Dívida Directa do Estado Óptica da Contabilidade Pública (Milhões de euros) Montante % Montante % OT, taxa fixa 54673,9 65,6 55919,8 61,8 OTRV, taxa variável 336,8 0,4 0,0 0,0 CA, Certificados de Aforro 15854,3 19,0 15836,5 17,5 Instrumentos Curto Prazo Euro 5719,2 6,9 13596,9 15,0 Dos quais Bilhetes do Tesouro 4165,0 5,0 9662,9 10,7 Outra Dívida euro
(1)
5623,9 6,7 4723,4 5,2 Dívida não euro
(1)
1168,9 1,4 388,5 0,4
TOTAL 83377,0 100,0 90465,0 100,0
(1) Inclui promissórias de participação no capital de instituições internacionais.
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.
2003 2004
e
Instrumentos Pelo contrário, a dívida atípica e de menor liquidez tem vindo a perder peso, quer pelo efeito de amortização contratual ou motivada pelo programa de troca de dívida que levou ao seu reembolso antecipado.
Assim, os instrumentos negociáveis têm vindo a aumentar de peso no saldo da dívida, atingindo uma importância superior a 80% do stock no final de 2004. Por outro lado, o facto de não se terem verificado novas emissões em moedas não euro ao longo dos anos mais recentes implica que a parcela de dívida denominada noutras moedas tenha um peso cada vez mais reduzido no seu stock.

73 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004O acréscimo de dívida que se prevê para 2004, na ordem de 1,7 pontos percentuais do PIB, reflecte essencialmente o efeito dos juros, cujo contributo (desfavorável) para a variação do stock da dívida em rácio do PIB é substancialmente superior ao do impacto favorável que resulta do aumento do crescimento do produto nominal. Por outro lado, a equação da dinâmica da dívida aplicada ao ano de 2004 revela, em termos de contributos relativos para a variação da dívida, um aumento da importância do crescimento do PIB nominal.
Quadro 2.4.2. Dinâmica da Dívida das AP (Em % do PIB) 2001 2002 2003 2004
Dívida no início do período 53,3 55,8 58,4 60,3
Efeito do saldo primário 1,2 -0,3 -0,1 -0,1
Efeito dos juros 3,1 2,9 2,8 2,9
Efeito do crescimento nominal do PIB -3,0 -2,6 -0,6 -1,8
Outras variações 1,3 2,7 -0,3 0,8
Dívida no final do período 55,8 58,4 60,3 62,0 O acréscimo das necessidades líquidas de financiamento, estimado em cerca de 7 mil milhões de euros, terá como consequência um aumento da dívida directa do Estado em 2004.
O stock de dívida no final deste ano, avaliado na óptica da contabilidade pública, situar-se-á ligeiramente acima 90 mil milhões de euros. Com o relançamento do programa de emissões de Bilhetes do Tesouro, os instrumentos de curto prazo aumentaram de forma significativa a sua importância relativa no stock da dívida, estimado em 15% em 2004. Em conjunto, as OT e os BT representarão cerca de 72,5% da dívida directa do Estado.
Quadro 2.4.3. Estrutura da Dívida Directa do Estado Óptica da Contabilidade Pública (Milhões de euros) Montante % Montante % OT, taxa fixa 54673,9 65,6 55919,8 61,8 OTRV, taxa variável 336,8 0,4 0,0 0,0 CA, Certificados de Aforro 15854,3 19,0 15836,5 17,5 Instrumentos Curto Prazo Euro 5719,2 6,9 13596,9 15,0 Dos quais Bilhetes do Tesouro 4165,0 5,0 9662,9 10,7 Outra Dívida euro
(1)
5623,9 6,7 4723,4 5,2 Dívida não euro
(1)
1168,9 1,4 388,5 0,4
TOTAL 83377,0 100,0 90465,0 100,0
(1) Inclui promissórias de participação no capital de instituições internacionais.
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.
2003 2004
e
Instrumentos Pelo contrário, a dívida atípica e de menor liquidez tem vindo a perder peso, quer pelo efeito de amortização contratual ou motivada pelo programa de troca de dívida que levou ao seu reembolso antecipado.
Assim, os instrumentos negociáveis têm vindo a aumentar de peso no saldo da dívida, atingindo uma importância superior a 80% do stock no final de 2004. Por outro lado, o facto de não se terem verificado novas emissões em moedas não euro ao longo dos anos mais recentes implica que a parcela de dívida denominada noutras moedas tenha um peso cada vez mais reduzido no seu stock.

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