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84 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

Gráfico 2.5.1. Situação de Tesouraria - Evolução Trimestral (Milhões de euros) 0
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Apl. Fin em IC Caixas Tesouro No final de cada ano, o volume de recursos financeiros globais disponíveis no Tesouro é, em regra, superior aos restantes períodos do ano, facto explicado pelo próprio ciclo da execução do Orçamento do Estado.
Com a excepção do mês de Março de 2003, verifica-se que o volume de meios financeiros em circulação no circuito das cobranças é superior às disponibilidades imediatas aplicadas junto das instituições de crédito.
Este facto demonstra o relevo que assume para o Tesouro a gestão da Rede de Cobranças do Estado, nomeadamente a procura de novas soluções para antecipar a disponibilização destes fundos. A vertente da actividade bancária, sendo extensível a todo o Sector Público Administrativo (SPA), tem uma incidência particular sobre a captação de fundos geridos pelos Fundos e Serviços Autónomos (SFA). O quadro seguinte demonstra a evolução desta actividade bancária, podendo concluir-se que, em termos gerais, a situação está estabilizada nos últimos anos em redor de um saldo de cerca de 3 500 milhões de euros. Quadro 2.5.2. Centralização de Disponibilidades dos SFA – Contas no Tesouro (Milhões de euros) Nº SFA Nº de Contas Dep. Ordem Dep. Prazo CEDIC Total
Dez-99 - - 1300,0 - - 1300,0
Dez-00 55,0 104,0 1063,2 897,8 382,0 2343,0
Dez-01 245,0 416,0 1049,5 210,4 538,4 1798,3
Dez-02 543,0 1153,0 2152,1 60,6 1248,4 3461,1
Dez-03 522,0 1417,0 1962,9 56,3 1554,2 3573,4
Jun-04 524,0 1477,0 1921,0 95,5 1790,8 3807,3 Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública/Direcção-Geral do Tesouro.

Estando estes valores depositados junto do Tesouro e sendo utilizados de uma forma racional para suavizar o impacto da emissão anual de Dívida Pública sobre o encargos financeiros suportados pelo Estado, importa analisar o grau de cobertura destes depósitos, em termos das disponibilidades da tesouraria central, ou seja, determinar qual o nível de liquidez mínimo que o Tesouro deve manter, em função do volume dos recursos financeiros alheios que efectivamente gere.
O gráfico seguinte traduz a evolução deste rácio ao longo dos últimos trimestres: