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83 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

Quadro 2.5.1. Situação de Tesouraria Saldos de Final de Trimestre (Milhões de Euros) 2001 2002
Dez Dez Jun Dez Mar Jun
Contas no BP 7,1 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0
Aplic.Financeiras nas IC 892,2 1545,9 409,8 1633,5 758,2 2120,2
Contas em Divisas 17,8 25,2 19,1 22,7 16,7 17,4
Contas cofres consulares 4,5 5,6 2,8 2,2 2,2 2,0
Contas Receb. DGT-DUC 84,4 96,8 4,2 55,4 2,6 0,7
Contas caixas nas IC -- - Alfândegas 250,2 437,8 337,8 568,7 272,0 356,1 - Serviços Locais Finanças 457,1 1170,9 102,0 295,3 110,2 44,4
Contas caixas do Tesouro -- - Alfândegas 71,9 1,3 24,8 3,4 19,5 22,5 - Serviços Locais Finanças 152,6 461,6 94,2 168,4 79,3 46,8
Outras caixas do Tesouro -- - CTT 81,9 100,1 0,0 77,6 10,7 3,1 - SIBS 0,8 0,0 0,0 1,7 2,5 2,8
Cheques a cobrar 6,111,517010,2 2,4 4,5
TOTAL 2026,6 3857,2 1011,8 2839,0 1276,4 2620,4
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública/Direcção-Geral do Tesouro.
2003 2004 Existem dois grupos de contas em função do seu nível de liquidez: • Disponibilidade imediata – contas de “Aplicações Financeiras nas Instituições de Crédito” que reflectem as disponibilidades de tesouraria que se encontram aplicadas com elevados níveis de liquidez junto das Instituições de Crédito. • Disponibilidade a prazo - contas de apoio à Rede de Cobranças do Estado que englobam todas as restantes contas, sendo de destacar as seguintes: − “Contas caixas nas IC” – contas de apoio à actividade das caixas das Alfândegas e dos Serviços Locais de Finanças. O seu saldo corresponde a dois dias de cobrança, prazo máximo de permanência dos fundos antes da sua disponibilização junto da tesouraria central. O elevado saldo verificado nas contas das Alfândegas corresponde à cobrança do ISP e IT verificada no último dia útil de cada mês. Relativamente aos Serviços Locais de Finanças da DGCI, recorda-se que o elevado saldo no final de 2002 reflecte a cobrança das receitas extraordinárias.
− “Contas caixa do Tesouro” – reflexo contabilístico dos valores em caixa nas diversas entidades públicas autorizadas a cobrar receitas do Estado, nomeadamente as Alfândegas e os Serviços Locais de Finanças, a aguardar depósito em contas bancárias do Tesouro.
O gráfico seguinte ilustra a composição das disponibilidades do Tesouro subdivididas em dois grupos: • a tesouraria central que inclui as aplicações financeiras e os saldos à ordem da Tesouraria e • as disponibilidades ainda no circuito de centralização das cobranças.