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86 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

Quadro 2.6.1. Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia (Milhões de euros) 2002 2003 2004(E) 2005(P)
1. Transferências de Portugal para a U.E. 1.234,6 1.250,1 1.341,6 1.495,6
Direitos aduaneiros e agrícolas (a) 112,2 97,8 110,3 110,9
Recursos próprios IVA 426,2 304,7 196,9 216,4
Recursos próprios com base no PNB (b) 667,5 721,3 913,3 1.051,8
Compensação ao Reino Unido 123,7 132,2 121,1 116,5
Restituições e reembolsos/diversos -95,0 -5,9 0,0 2. Transferências da U.E. para Portugal 4.012,1 5.903,5 5.042,8 4.699,0
FEOGA-Garantia 753,6 849,5 809,8 1.001,0
FEDER 1.635,9 3.821,0 2.741,0 2.242,0
FSE 912,9 657,0 676,0 659,0
FEOGA-Orientação 248,6 290,0 462,0 345,0
IFOP 25,0 36,0 54,0 34,0
Fundo de Coesão 436,0 250,0 300,0 418,0
Saldo Global (2-1) 2.777,5 4.653,4 3.701,2 3.203,4
(a) Inclui quotizações sobre o açúcar e isoglucose
(b) Inclui reservas
(E) Estimativa
(P) Previsão
Fonte: DGAERI, DGAIEC, DGT, DGDR e INGA.

Transferências de Portugal para a UE Os valores de 2004 e 2005 não são directamente comparáveis com os dos anos anteriores, não só por corresponderem a uma União alargada (em 2004 apenas a 8 meses), mas também porque correspondem a uma diferente fase do processo orçamental. Com efeito, os valores de 2004 baseiam-se no projecto de orçamento rectificativo e suplementar n.º 8/2004, que já contempla a inscrição do saldo do exercício de 2003, bem como a revisão das bases PNB e IVA efectuada no decurso do corrente ano, excepto no que respeita ao valor dos direitos aduaneiros e agrícolas que tem por base a última estimativa elaborada pela DGAIEC. Deve também referir-se que o aumento verificado nas transferências de Portugal para a União Europeia de 2004 para 2005 se explica, em parte, pelo facto de, para 2005, se estarem a considerar os montantes previstos no anteprojecto de Orçamento Geral da União Europeia, valores que poderão ser diminuídos ao longo do processo orçamental que terminará em meados de Dezembro.
Transferências da UE para Portugal No período considerado no quadro (2002 a 2005) os valores indicados incluem as verbas do QCA II já transferidas, bem como os pagamentos que se prevê que venham a ocorrer durante o corrente ano, uma vez que o período de programação do II Quadro Comunitário de Apoio completou-se no final de 1999 (ano em que foi encerrado o período de aprovação de candidaturas) embora o encerramento da generalidade das intervenções operacionais com o envio dos pedidos de saldo final à Comissão Europeia só tenha acontecido em Março de 2003.
O II Quadro Comunitário de Apoio encontra-se substancialmente realizado ascendendo as transferências de fundos estruturais efectuadas até 31 de Dezembro de 2003 (incluindo Iniciativas Comunitárias) a 15.157 milhões de euros, isto é cerca de 96.5% do total programado. Nesta data, encontravam-se por satisfazer pedidos de pagamento no montante de