85 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

Gráfico 2.5.2. Disponibilidades dos FSA no Tesouro/ Disponibilidades da Tesouraria – Evolução mensal em milhões de euros 500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
Dez-03 Jan-04 Fev-04 Mar-04 Abr-04 Mai-04 Jun-04
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Fundos Ordem DP CEDIC Total Disponbilidades Com excepção do mês de Março de 2004, as disponibilidades do Tesouro garantiram genericamente a cobertura das exigências imediatas representadas pelos depósitos à ordem. Os depósitos a prazo não têm significado em termos dos valores atingidos, enquanto que as disponibilidades aplicadas pelos FSA no Tesouro de forma mais duradoura, CEDIC, apresentam um valor elevado mas estável.
Conclui-se, assim, que a estratégia definida de suavização do impacto da execução orçamental sobre a liquidez da Tesouraria do Estado conduz a uma redução dos encargos financeiros do Estado e só é possível pelo esforço de centralização de todas as disponibilidades do SPA que constitui o objecto último da actividade da Tesouraria do Estado.
2.6. Transferências Financeiras entre Portugal e União Europeia As transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia resultam, por um lado, da contribuição financeira de Portugal para o orçamento geral da UE, que se traduz num pagamento com regularidade mensal dos vários recursos próprios, e, por outro lado, no recebimento das comparticipações da UE no co-financiamento ou financiamento da aplicação dos fundos estruturais.
No quadro seguinte indicam-se os valores relativos aos fluxos financeiros entre Portugal e a UE e pode observar-se o saldo global favorável a Portugal.
Os valores das transferências de Portugal para a UE, apresentados para o período de 2002 a 2005, não são inteiramente comparáveis, por razões que a seguir se mencionam, e os valores das transferências da UE para Portugal, indicados para cada ano, integram transferências relativas aos QCA II e QCA III e ao Fundo de Coesão I e II.