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0157 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004

 

Serviços e Fundos Autónomos

2003 2004(o) 2004(e) Variação Desvio
2004e/2003 2004o/2004e
1. RECEITAS CORRENTES 17.289,8 19.773,7 18.614,6 14,4% -5,9%
1.1. Impostos directos 30,5 11,6 11,6 -62,0% 0,0%
1.2. Impostos Indirectos 313,5 250,5 179,0 -20,1% -28,5%
1.3. Outras receitas correntes 16.945,8 19.511,6 18.424,0 15,1% -5,6%
(das quais: transf. de outros subsectores) 8.588,6 8.773,6 8.722,8 2,2% -0,6%
2. DESPESAS CORRENTES 17.180,7 18.995,5 18.180,1 10,6% -4,3%
2.1. Consumo Público 7.660,6 7.888,3 9.174,8 3,0% 16,3%
do qual: Pessoal 3.894,7 4.070,5 3.953,0 4,5% -2,9%
Bens Serviços e Outras Despesas Correntes 3.765,9 3.817,9 5.221,8 1,4% 36,8%
2.2. Subsídios 1.315,8 1.710,4 1.710,4 30,0% 0,0%
2.3. Juros da dívida 42,3 38,2 38,1 -9,7% -0,3%
2.4. Transferências Correntes 8.162,0 9.358,6 7.256,8 14,7% -22,5%
(das quais: transf. de outros subsectores) 716,5 1.426,1 574,3 99,0% -59,7%
3. SALDO CORRENTE 109,1 778,2 434,4 613,3% -44,2%
4. RECEITAS DE CAPITAL 3.671,0 2.832,9 2.218,2 -22,8% -21,7%
(das quais: transf. de outros subsectores) 1.229,5 1.061,4 622,2 -13,7% -41,4%
5. DESPESAS DE CAPITAL 2.502,2 2.841,2 2.247,0 13,5% -20,9%
5.1. Investimentos 1.160,0 1.215,6 744,4 4,8% -38,8%
5.2. Transferências de Capital 1.303,6 1.617,7 1.494,1 24,1% -7,6%
(das quais: transf. de outros subsectores) 237,7 317,1 317,1 33,4% 0,0%
5.3. Outras despesas de capital 38,6 7,9 8,5 -79,5% 7,6%
6. SALDO GLOBAL 1.277,9 769,8 405,7 -39,8% -47,3%
(em percentagem do PIB) 1,0% 0,6% 0,3% -40,0% -50,0%
7. SALDO PRIMÁRIO 1.320,2 808,0 443,8 -38,8% -45,1%
(em percentagem do PIB) 1,0% 0,6% 0,3% -40,0% -50,0%
(o) - orçamento
(e) - estimativa
Fonte:

Por outro lado, do ponto de vista da relatora, a informação disponibilizada não permite uma análise evolutiva correcta do comportamento orçamental deste subsector, uma vez que foi alterado durante o ano de 2004 o universo dos SFA (a Autoridade de Concorrência foi integrado no subsector e registaram-se as saídas do Instituto Português de Santo António de Roma e do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência/Instituto da Droga e da Toxicodependência).
Tendo presente os constrangimentos referidos faz-se apenas a análise da realização estimada do Orçamento de 2004.
Estima-se relativamente a 2004 que quer a receita corrente, quer a despesa corrente se situem abaixo dos valores orçamentados, respectivamente em -1.159,1 milhões de euros e -815,4 milhões de euros. Também relativamente às receitas e despesas de capital, os valores estimados são inferiores ao orçamento em 614,7 milhões de euros e 594,2 milhões de euros respectivamente.