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0152 | II Série A - Número 019 | 23 de Novembro de 2004

 


Fonte: CGE 2003 ; OE 2005

Importa salientar, do ponto de vista da relatora, que a estimativa de 2004 evidencia:

a) O desvio da Despesa Corrente em relação à previsão que constava do Orçamento do Estado de 2004 em 2,7%.
Esse desvio verifica-se na quase totalidade das rubricas da Despesa Corrente Primária, uma vez que as únicas rubricas que apresentam uma melhoria em relação à previsão do OE de 2004 são os Juros e outros encargos, com uma melhoria de 49,8 milhões de euros, menos 1,3%, e as Aquisições de Bens e Serviços com uma melhoria de 17,0 milhões de euros, menos 1,6%;
b) As Despesas com o Pessoal apresentam um desvio de 465,1 milhões de euros, mais 3,9% do que inicialmente previsto no OE 2004;
c) As Transferências Correntes apresentam um acréscimo de 277,5 milhões de euros, mais 1,8% do que o previsto no OE 2004;
d) Os Subsídios tiveram uma desvio de 61,2 milhões de euros, mais 7,8%, do que o previsto no OE 2004;
e) As Outras Despesas Correntes tiveram um acréscimo de 6,7 milhões de euros, mais 2,3%, em relação aos valores iniciais do OE 2004.

Assim, a Despesa Corrente apresenta, no seu conjunto, um acréscimo de 743,7 milhões de euros, mais 2,2%, em relação aos valores inicialmente previstos no OE de 2004 e a Despesa Corrente Primária vai ter um acréscimo de 793,5 milhões de euros, mais 2,7%, em relação aos valores inscritos no OE de 2004. Ou seja o desvio da Despesa Corrente Primária em relação aos valores que constavam no OE de 2004 representa 0,6% do PIB de 2004.

O quadro seguinte ilustra a situação descrita: